Para muitos trabalhadores, a folga do Dia da Independência já chegou ao fim. Boa parte das empresas brasileiras já estabeleceram o retorno ao trabalho para esta sexta-feira (8), ou seja, sem possibilidade de emendar a data cívica com o final de semana. Contudo, o fato é que outras oportunidades de descansar e de viajar estão chegando.
Depois do feriado da Independência, os trabalhadores brasileiros ainda contarão com uma série de outras folgas no decorrer deste ano de 2023. Segundo o calendário nacional, ao menos 5 feriados estão programados para este ano, sem falar das datas municipais e estaduais que também podem ser indicadas.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de feriados agendados para este segundo semestre de 2023.
Com exceção da Proclamação da República, que deve cair em uma quarta-feira, todos os outros feriados do ano devem cair em dias que possibilitam a criação de um feriadão. A data de Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, será em uma quinta-feira, o que vai possibilitar com que parte dos trabalhadores também ganhem a folga na sexta-feira (13), e emendem a data com o final de semana seguinte.
O dia 20 de novembro, no entanto, não chega a ser um feriado nacional. A legislação atual prevê que o Dia da Consciência Negra só é considerado feriado em alguns municípios. Desta forma, é preciso consultar as informações junto a prefeitura da sua cidade para entender como a sua gestão municipal trata esta data.
Outro ponto que também precisa ficar claro é que, com exceção do Dia da Consciência Negra, a lista acima aponta apenas os feriados nacionais. É possível que nos próximos meses, a sua cidade ou o seu estado tenham feriados próprios que possam gerar ainda mais feriadões no decorrer deste ano de 2023.
De uma maneira geral, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) indicam que nenhum empregado deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. De todo modo, o empregador pode entrar em um acordo para que o cidadão não falte ao expediente, desde que ele receba o valor dobrado pelo seu dia de trabalho.
Esta regra, no entanto, não vale para algumas profissões específicas, como é o caso dos médicos, enfermeiros e os profissionais de segurança pública. Para estes casos, as regras são próprias, já que estamos falando de serviços que precisam funcionar mesmo nos feriados.
Se, por um lado, o empregador não pode obrigar o empregado a trabalhar no feriado, o mesmo não se pode falar sobre o feriadão. Se o patrão quiser que o cidadão trabalhe em um dia depois do feriado, é preciso respeitar esta decisão, mesmo que ela impeça a formação do seu feriadão.
O empregado até pode tentar um acordo com o empregador para que ele pague as horas em um segundo momento, mas o patrão não é obrigado a aceitar. E se ele não aceitar e ainda assim o empregado faltar ao expediente, poderá sofrer punições como desconto no salário, ou até mesmo demissão por justa causa, em caso de reincidência.
Enquanto os novos feriados de 2023 não chegam, o país vai voltando ao processo de normalidade nesta sexta-feira (8). Os bancos, que ficaram fechados no feriado da Independência, já voltaram a funcionar normalmente hoje em horário regular de cada região.
O mesmo pode-se dizer das agências dos Correios. Estes pontos físicos também foram fechados no feriado de Sete de Setembro, mas já estão trabalhando normalmente desde as primeiras horas desta sexta-feira (8).