A Prefeitura da cidade de Palmas, no Tocantins, anunciou a publicação da Medida Provisória (MP) que libera o Auxílio Emergencial Municipal. Essa MP passou pela publicação ainda nesta sexta-feira (16) pela Prefeita da cidade, Cinthia Ribeiro (PSDB).
De acordo com a Prefeita, esse auxílio será de R$ 200 por três meses. Isso significa dizer portanto que essas pessoas receberão R$ 600 no total. Ainda segundo a gestora, cerca de 15 mil famílias irão receber esse montante. Apenas uma pessoa por família vai poder receber esses valores.
A Prefeitura planeja gastar com esse projeto algo em torno de R$ 10 milhões. Eles passaram as últimas semanas tentando entender o impacto econômico da medida. Mas depois de tanta discussão, eles chegaram na conclusão de que esse é o montante que eles podem pagar neste momento.
O Auxílio vai existir em forma de um cartão. Então dá para dizer que é uma espécie de vale para as pessoas. Ainda não há uma previsão oficial para que esse cartão esteja nas mãos dos trabalhadores. Mas a Prefeita adiantou que o objetivo é que isso aconteça em, no máximo, 30 dias.
A Prefeitura deixou claro que apenas as pessoas que não recebem outros benefícios sociais poderão receber o benefício. Então quem tem Bolsa Família está automaticamente foram desse auxílio do Governo. Quem recebe o Auxílio Emergencial do Governo Federal também está fora.
Em Palmas, o foco do Auxílio Emergencial Municipal vai ter alguns grupos específicos. Um deles, por exemplo, é o dos feirantes. Esses trabalhadores estão passando por dificuldades muito em função da pandemia do novo coronavírus. É que o movimento caiu muito na cidade.
Mas eles não são os únicos. A Prefeitura informou que também vai dar prioridade para os motoboys, os agricultores, os mototaxistas e os ambulantes. O Governo municipal considerou que todos estes são grupos que estão sofrendo muito nesta pandemia do novo coronavírus.
Outro grupo que vai ter destaque por lá é o dos microempreendedores individuais. São os MEIs. Em outras palavras, são os trabalhadores informais que estão passando por dificuldades nesta pandemia. Eles também terão portanto uma prioridade nesse projeto municipal.
O Presidente Jair Bolsonaro não gosta dessa ideia de pagamentos de auxílios por Prefeituras e Governos Estaduais. E foi ele mesmo que já deixou isso claro em diversas entrevistas recentes. Na visão de Bolsonaro, esses auxílios estariam deixando a população mais dependente do estado.
Nas últimas semanas, ele vem se envolvendo em várias polêmicas com embates com governadores. E o tema desses embates é justamente os auxílios na pandemia. Os governadores chegaram a enviar uma carta para o Palácio do Planalto pedindo para que ele subisse o valor do Auxílio para R$ 600.
Seja como for, o fato é que a cidade de Palmas entrou oficialmente para o grupo das capitais que estão pagando os seus próprios Auxílios Emergenciais. Outros casos bem semelhantes são os das cidades de Belém, no Pará, do Recife, em Pernambuco e de São Paulo, onde o Auxílio retornou depois dos pagamentos do ano passado.