Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão cada vez mais confusos quanto a liberação do 14º salário, inclusive, diante as notícias de que o benefício seria disponibilizado em março deste ano.
O 14º salário do INSS está previsto no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Antes, o texto original solicitava de forma excepcional o pagamento dos benefícios para o ano de 2020 e 2021. No entanto, como os prazos já foram ultrapassados, a liberação do benefício deve ocorrer de forma retroativa aos segurados da autarquia, sendo repassado nos anos de 2023 e 2024.
O PL tramita em caráter conclusivo, sendo ainda necessário a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser, de fato, liberado pela Câmara dos Deputados.
Após o projeto parecer favorável por parte da Comissão, o texto ainda será encaminhado ao Senado Federal, que poderá aprovar a medida sem alterações ou atribuir novas condições.
Considerando o consentimento por parte dos senadores, o texto ainda deverá contar com a sanção presidencial, que ainda não é garantia de liberação da proposta, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar a medida.
Estando cientes sobre o processo em que o projeto ainda tem que passar para ser, enfim, disponibilizado, os segurados do INSS devem também se atentam sobre as poucas chances de liberação do 14º salário em março deste ano.
Um novo ano chegou e os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já querem saber quando ocorrerá o pagamento do 13º salário. O benefício teve o seu calendário antecipado em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19.
Todavia, este ano os planos do Governo Federal são outros, uma vez que a pandemia está sendo controlada com o avanço da vacinação. Além disso, um decreto publicado em 2020 estabeleceu novas datas para o pagamento do 13º salário.
Têm direito ao 13º salário pago pelo INSS os segurados que recebem:
Os segurados que receberam benefícios temporários (ou seja, aqueles em que tem previsão para ser encerrado ainda este ano) também devem receber um valor proporcional do salário extra.
Ficam de fora dos pagamentos do 13º salário, os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como é o caso de quem recebe o BPC/Loas.
Como mencionado, novas datas de pagamento foram estabelecidas, agora, por meio do Decreto 10.410. Ficou definido que anualmente a primeira e a segunda parcela sejam pagas sempre nas mesmas datas, sendo elas:
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário
Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário para quem ganha mais de um salário: