O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário para seus aposentados e pensionistas. No entanto, essa ação trouxe de volta as discussões sobre o pagamento de um 14º salário no final do ano.
Este ano, a antecipação do salário natalino injetou na economia brasileira, cerca de R$ 52 bilhões. Além de ter ajudado o país, a medida amparou os segurados do INSS diante a pandemia decorrente da Covid-19.
Embora o adiantamento seja uma ação positiva diante o atual cenário, vale ressaltar que os aposentados e pensionistas do Instituto ficaram sem seu abono no final do ano, o que também pode comprometer suas finanças.
Posto isto, os beneficiários voltaram a questionar sobre a possibilidade do pagamento do 14º salário. De acordo com os cidadãos atendidos, a antecipação ajuda no momento de crise, porém limita o planejamento em dezembro.
Desde 2020, quando o Governo Federal também antecipou o 13º salário do INSS, há discussões sobre a temática. Na ocasião, foi criada uma proposta para viabilizar o pagamento do 14º salário aos segurados.
Entretanto, o Projeto de Lei 3657/20 não ganhou engajamento o suficiente para ser analisado e votado no Congresso Nacional. Caso fosse concedido, este ano o Governo Federal teria um custo de aproximadamente R$ 50 bilhões.
Contudo, considerando a limitação do teto de gastos da União, o Governo não pretende ampliar o valor das despesas do país, que atualmente se encontram bastante esgotadas. De toda forma, caso seja apoiada pelos congressistas, a proposta precisa apresentar argumentos mais favoráveis, a fim de comprovar a necessidade do pagamento.
O projeto foi encaminhado esta semana para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. A depender da apuração e decisão, os aposentados e pensionistas do INSS terão acesso a um novo salário.