A possível liberação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem grandes chances de acontecer. Nas últimas semanas a proposta foi aprovada em duas Comissões da Câmara dos Deputados. A concessão seria ideal para os segurados diante a crise econômica.
No entanto, é importante destacar que a tramitação ainda não foi finalizada, ou seja, o pagamento de um 14º salário ainda não foi autorizado. De acordo com informações divulgadas em alguns portais, com a aprovação do projeto, o pagamento será iniciado ainda em dezembro.
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Até o momento, o 14º não tem previsão para ser liberado e nem pago aos segurados do INSS. Vale ressaltar que o texto em questão se trata do Projeto de Lei (PL) 4.367/20.
O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Porém, ainda deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser de fato aprovado na Câmara dos Deputados
Além disso, após a possível aprovação da Câmara dos Deputados, o texto deve ser enviado ao Senado Federal. Ainda, não havendo alterações no projeto, com um parecer favorável por parte dos senadores, a proposta deve ser encaminhada para sanção presidencial.
Embora as expectativas quanto a liberação sejam otimistas, o 14º salário dificilmente deverá ser aprovado. Isso porque, ainda é preciso definir uma fonte de renda capaz de custear a medida, considerando que pode chegar aos R$ 50 bilhões, uma vez que será semelhante ao pagamento do 13º salário.
Contudo, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que deve à próprio punho recusar a iniciativa. Logo, a proposta será arquivada sem chances de ser liberada, perdendo até mesmo sua validade.
Trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a sua mensalidade reajustada para R$ 1.200 em 2022. Isso pode acontecer devido a última estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo as informações, a inflação deste ano pode ser encerrada em R$ 9,1%. Ela é a base dos preços praticados no mercado geral brasileiro, que define o valor do salário mínimo, de produtos alimentícios, alugueis, preço de carros e outros itens de consumo.
Anualmente o piso nacional deve ser reajustado conforme o INPC do ano anterior. Isso garante aos 50 milhões de cidadãos assalariados o poder de compra, embora seja bem limitado. Desse montante, cerca de 24 milhões são segurados da Previdência Social.
O INSS, bem como outros órgãos, programas e benefícios, é estritamente ligado ao salário mínimo. Neste sentido, quando é alterado, consequentemente os valores repassados aos públicos atendidos também são corrigidos. Confira o impacto do reajuste do piso nacional em alguns âmbitos.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) costumam ser diretamente impactados com a correção do salário mínimo. Essas pessoas normalmente recebem o benefício básico do INSS, que deve ser igual ao piso nacional em vigência,
Desta forma, no próximo ano esses segurados podem receber R$ 1.200 mensalmente, caso a porcentagem prevista seja efetivada. Além do valor mínimo, o teto da autarquia também deve ser alterado, atualmente é de R$ 6.433,57.