Foi aprovada nesta quinta-feira (11), em 2° turno, o texto-base da PEC Emergencial. O placar de votos ficou de 366 a 127. A lei é um importante mecanismo para implementação do auxílio emergencial.
No mesmo dia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em defesa do governo, que a aposição não tem crédito no auxílio emergencial. A declaração foi dada em evento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
“Vi gente da oposição da Câmara dizendo que fez o auxílio. Não. Nós fizemos isso. Nós (governo) desde o início emitimos essas medidas”, disse Guedes. Por outro lado, o governo tinha proposto apenas R$ 200 mensais.
O valor só sofreu alterações por pressões do próprio Congresso que ameaçou a imposição de um valor maior. Só após isso o governo decidiu que o auxílio 2020 seria R$ 600.
A PEC Emergencial aprovada garante um valor de R$ 44 milhões a mais, liberado fora da lei de responsabilidade fiscal, especificamente para bancar o auxílio 2021. A medida é uma complementação feita pelo relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC).
O valor não é uma estimativa de valores que custarão o programa, mas sim um teto. Ainda nesta segunda-feira (08), o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que estima o valor das próximas parcelas do auxílio emergencial 2021 deve ficar entre R$ 175 e R$ 375.
“Esse é um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania“, explicou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.
Até agora não há data para pagamento do auxílio emergencial, mas Guedes vem afirmando que o retorno está muito próximo. Devem ser paga cerca de 4 parcelas.
Depois desse período, não há ainda previsões do que será feito.O benefício pode voltar ainda este mês, as novas regras, valores e parcelas devem ser anunciadas em breves. Um pente fino foi realizado e menos pessoas devem receber, descubra aqui como deve funcionar. Menos da metade das pessoas devem receber.