Conforme definição do BCB, o Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central. Sendo assim, o cliente permite que as instituições bancárias visualizem a movimentação de suas contas bancárias.
O BCB ressalta que atualmente, uma instituição não “enxerga” o relacionamento do cliente com outra, então tem dificuldade de competir por ele com melhores serviços.
Segundo informa o Banco Central, com o Open Banking e, por conseguinte, mediante a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes.
No entanto, o BC ressalta que todo esse processo é feito em um ambiente seguro e a permissão poderá ser cancelada pela pessoa sempre que ela quiser.
O Open Banking incentivará a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio que oferecem aos clientes uma experiência fácil, ágil, segura e conveniente, de acordo com o BCB. Sendo assim, isso favorece a inclusão e educação financeira da população.
Além disso, o BCB ressalta que espera-se que o fluxo mais transparente de informações entre as instituições favoreça a definição de melhores políticas de crédito. Bem como, a oferta de serviços mais adequados aos diferentes perfis de clientes e de segmentos da sociedade.
Também é esperado que as inovações que vão surgir facilitem a comparação de produtos e serviços ofertados pelas diferentes instituições participantes e a programação financeira das pessoas.
Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do Open Banking.
Sendo assim, entre esse universo de instituições, no entanto, a regulamentação prevê participantes obrigatórios e voluntários. No entanto, a depender do porte da instituição e do dado ou serviço que está sendo compartilhado. Os maiores bancos, por exemplo, são participantes obrigatórios do Open Banking para o compartilhamento de dados, conforme as normas do Open Banking.
Conforme informa o BCB, o compartilhamento dos dados pessoais de clientes ou de serviços do escopo do Open Banking depende de prévio consentimento por parte dos respectivos clientes.
Sendo assim, o consentimento deve se caracterizar como manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico. Dessa forma, o cliente concorda com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas.