Conforme definição do Banco Central do Brasil, o Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.
As instituições são responsáveis pela qualidade dos dados (informação mais recente possível, adequada e compatível). Bem como, pela segurança do seu compartilhamento do Open Banking, conforme informa o BCB, o Banco Central do Brasil.
O BC informa que, com a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes.
No entanto, o Banco Central ressalta que todo esse processo é feito em um ambiente seguro e a permissão de dados compartilhados entre bancos, fintechs, carteiras digitais e outras instituições é feita pelo cliente. Ao passo que pode ser cancelada em qualquer momento.
De forma sucinta, esse será um modelo de sistema bancário aberto. Dessa forma, bancos, fintechs, carteiras digitais e outras instituições financeiras passarão a compartilhar dados entre si. Ao passo que esse compartilhamento ocorrerá de forma totalmente integrada.
Dessa forma, o Banco Central informa que é das instituições participantes a responsabilidade pela confiabilidade, integridade, disponibilidade, segurança e sigilo dos dados e serviços dos clientes no processo de compartilhamento. Por isso, cabe a elas, também, cumprir as disposições da legislação e da regulamentação em vigor.
O que muitos não sabem é que as maiores instituições financeiras do país possuem a obrigação de participar do Open Banking obrigatoriamente. Enquanto as menores podem aderir voluntariamente, já que esta é uma regra do BC. Sendo assim, o BCB classifica o sistema. Dessa forma, ficam obrigados a entrar para o sistema os grandes e médios bancos classificados como S1 e S2.
Conforme define o BC, o S1 diz respeito ao porte igual ou superior a 10% do PIB ou com atividade internacional relevante, ao passo que o S2 se refere ao porte entre 10% e 1% do PIB. Como ocorre com os bancos tradicionais, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander.