Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, no dia 7, o fim da bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir para ficar. A expectativa é de que não ocorra novas mudanças até o fim do ano. Ou seja, provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o valor real da conta de luz. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
De acordo com o coordenador sênior no Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami, a redução no valor da energia “não é factível”: “A medição da conta que vai ser entregue no final desse mês e início do próximo termina de 15 a 16, essa próxima conta ainda vai conter a bandeira escassez hídrica”.
Kishinami também fez alguns adendos sobre a aplicação da bandeira verde, informando que haverá alguns reajustes tarifários nas grandes distribuidoras. “O que vai acontecer é a reposição da inflação passada, que é o que se faz no reajuste. Isso vai compensar a saída da escassez hídrica”, pontuou.
O especialista ainda defendeu que a bandeira mais cara durou “mais do que o necessário”: “A bandeira tarifária serve para antecipar o caixa em empresas de distribuição para darem conta de um custo mais alto de geração de energia, isso ocorre porque a nossa energia é fundamentalmente hidrelétrica”.
Kishinami defende que “a profundidade agora desse período seco que começa em maio na verdade é incerta”, já que houve mudanças na sazonalidade das chuvas. Por fim, ele diz que: “pode ocorrer de o período agora ser mais seco do que o normal, isso não significa necessariamente que precisaremos acionar térmicas, mas precisamos usar a água com parcimônia”.
No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.
Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.
Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.
Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.
Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação na conta de luz a longo prazo.