A Prefeitura da cidade de Olinda, em Pernambuco, abriu nesta terça-feira (8), as inscrições do novo Auxílio Emergencial Municipal. De acordo com o governo local, o objetivo deste benefício é ajudar as pessoas que não puderam trabalhar e, consequentemente, produzir alguma renda durante este último carnaval.
A cidade de Olinda cancelou oficialmente as festividades carnavalescas neste ano devido ao aumento do número de casos da Covid-19. Assim como o município pernambucano, outras prefeituras também seguiram pelo mesmo caminho. O motivo alegado foi o mesmo: a preocupação com o aumento no número de hospitalizações por causa da variante ômicron.
Especificamente em Olinda, a Prefeitura decidiu criar esse auxílio para ajudar as pessoas que ficaram sem renda neste período. A Prefeitura local informou que o processo de inscrição começa exatamente nesta terça-feira (8) e deverá seguir até o próximo dia 21 deste mês de março. O cadastro pode ser feito pela internet.
A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo afirmou, por meio de nota oficial, que as pessoas que terão direito ao benefício são aquelas que trabalhariam no carnaval na condição de artistas e catadores de materiais recicláveis. O valor desse projeto varia a depender do indivíduo que receberá a quantia.
A Prefeitura de Olinda tomará como base os números dos cachês pagos durante o último carnaval na cidade antes da pandemia, que aconteceu ainda em 2020. O objetivo, de acordo com o projeto de agora, é pagar até 35% do valor daquele pagamento feito há dois anos atrás.
Segundo a Prefeitura da cidade de Olinda, o cidadão que quiser se inscrever no programa precisa acessar o site www.cultura.olinda.pe.gov.br. Assessores de comunicação do governo local dizem que a dica é tentar fazer essa inscrição no início do prazo.
Isso porque as pessoas que se inscreverem nos primeiros dias poderão ter mais chances de consertar possíveis erros no processo. A Prefeitura alerta que quem não conseguir se inscrever até o final do prazo, não poderá pegar a quantia depois.
“É um dos setores mais atingidos pela pandemia, então esse estímulo é muito importante. A nossa gestão sempre tem esse cuidado com o social”, disse a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo na cidade de Olinda, Gabriela Campêlo.
A Prefeitura também disponibilizou um telefone para que as pessoas possam tirar dúvidas sobre os pagamentos deste benefício. O número é o (81) 99162 8090. De acordo com o governo local, esse atendimento acontece em caráter de plantão.
Olinda não foi, no entanto, a única cidade que resolveu pagar um auxílio neste momento de cancelamento do carnaval. Outros municípios e até mesmo governos estaduais passaram a oferecer esse benefício. Cada unidade da federação tem a sua própria regra.
Em um âmbito federal, o Congresso Nacional acabou de aprovar uma nova versão para a Lei Aldir Blanc. O fato, no entanto, é que informações de bastidores indicam que o dinheiro desse projeto ainda deverá demorar alguns meses para ser liberado.