O tão debatido pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 está gerando muitas dúvidas, principalmente porque o governo concluiu os pagamentos do ano-base 2021. Este artigo traz esclarecimentos sobre o assunto, incluindo informações sobre os ajustes no calendário de pagamentos devido à pandemia de Covid-19.
Após o surto de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep para o ano-base 2020 foi adiado para 2021. Isso ocorreu porque o governo federal redirecionou os recursos para o combate à pandemia. Como consequência, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 ocorreu apenas em 2022.
Com a alteração, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser pago apenas em fevereiro de 2023. Portanto, seguindo a lógica recente, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá somente em 2024.
Embora a sequência dos pagamentos tenha seguido esse padrão recentemente, é importante salientar que a situação pode mudar. Até agora, o Governo Federal não fez nenhum anúncio sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.
Os trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos receberão o Pasep pelo Banco do Brasil. É essencial se manter atualizado sobre possíveis mudanças e informações oficiais no cronograma de pagamentos.
O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo definir o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os trabalhadores também podem verificar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital.
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada no ano. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
A consulta ao PIS/Pasep 2023 pode ser feita pela internet. Basta acessar o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e seguir as instruções.
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Para os que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, é possível receber o valor usando o Internet Banking da Caixa.
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do BB.
Lembre-se: A situação pode mudar a qualquer momento. Portanto, fique atento às atualizações oficiais do governo sobre o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep.