O Pacto Colonial era um importante acordo que estabelecia o tipo de relação que deveria existir entre a metrópole a sua colônia. O sistema foi usado em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Dessa maneira, esse assunto pode aparecer tanto nas questões de história do Brasil como também nas questões de história geral.
Assim, é essencial que você domine as principais características do Pacto Colonial para responder as perguntas sobre esse tópico nos principais vestibulares brasileiros.
Também denominado de Exclusivo Colonial ou de Exclusivo Comercial Metropolitano, o Pacto Colonial era o acordo feito entre a colônia e a metrópole. O Pacto era realizado entre as mais variadas colônias e suas respectivas metrópoles de todo o mundo. Porém, é importante que ele aconteceu no Brasil também.
O Pacto Colonial tinha como objetivo estabelecer o monopólio do comércio e da extração de riquezas de um país pela Metrópole.
Em primeiro lugar, o Pacto Colonial tinha como objetivo reforçar ainda mais os interesses do país colonizador sobre aquele que havia sido colonizado, consolidando a sua exploração.
O Pacto estabelecia algumas obrigações para a colônia. Em primeiro lugar, a colônia deveria fornecer as matérias-primas desejas pela metrópole. Essa atitude deveria ajudar no desenvolvimento do país colonizados. Porém, ao mesmo tempo, esse monopólio dificultava a criação de um mercado interno na colônia, uma vez que, se tudo era controlado pela metrópole, a exportação para outros países era praticamente inexistente.
Além disso, o Pacto Colonial estabelecia também que a colônia estaria proibida de realizar qualquer tipo de produção se os artigos produzidos pudessem apresentar alguma concorrência com aqueles produzidos pela metrópole. Assim, mais uma vez, podemos observar o impedimento da construção de um mercado interno.
O Pacto Colonial foi estabelecido no continente americano a partir do século XV. As potências que realizavam esse acordo com suas respectivas colônias eram Portugal e Espanha.
Essa relação comercial unilateral favorecia unicamente a metrópole. No caso de Portugal, a metrópole foi beneficiada pela existência do Pacto Colonial durante a exploração do pau-brasil, o ciclo da cana de açúcar e o ciclo do ouro.
O Pacto Colonial entre Brasil e Portugal terminou somente no ano de 1808, com a chegada da Família Real ao país. Isso porque, D. João VI realizou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o que permitia que o Brasil exportasse produtos para mais países e não somente para a metrópole.