Você considera que a sua conta de luz é cara? Se a sua resposta é sim, saiba que você não está sozinho. Milhões de brasileiros de todas a regiões do país têm esta mesma sensação. Diante das críticas, o governo federal tenta colocar em prática medidas para resolver o problema.
Nesta quarta-feira (21), por exemplo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que pretende pedir uma antecipação de R$ 26 bilhões em aportes da privatização da Eletrobras. De acordo com ele, esta medida pode ajudar a reduzir os preços da tarifa de energia elétrica.
“Uma das ideias, adiantando parte da MP [Medida Provisória], é que a gente utilize os fundos da Eletrobras a ser pago em 30 anos. É um recurso que só pode ser utilizado para motricidade tarifária, para minimizar impactos de tarifas. Queremos utilizar esses fundos, e aí tive a ideia de permitir na MP para caso a Eletrobras não se sensibilize e adiante esse pagamento”, destacou Alexandre Silveira.
Silveira explicou que parte do recurso já foi utilizado, mas o saldo que sobrou poderia ser utilizado para ajudar a antecipar o pagamento de dois empréstimos contratados pelas distribuidoras. Assim, eles poderiam honrar os compromissos financeiros do setor mesmo em um momento de crise.
“A Conta Covid e Conta Escassez Hídrica são pagas hoje a juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a inflação. Queremos minimizar a tarifa”, explicou Silveira.
Esta não foi a primeira vez que Silveira falou sobre a necessidade de se tomar medidas para reduzir o preço da conta de luz. Em entrevista recente, ele chegou a dizer que o governo pode pensar em subsídios, mesmo que ele não goste de usar este termo.
“Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia”, afirmou o ministro.
“Nada contra o lucro, mas o setor elétrico é como o setor de saúde, você não pode olhar para o setor elétrico com olhos exclusivamente de rentabilidade (…) a mão do Estado nesse setor tem que ser tão forte quanto é a mão do Estado na segurança, na saúde e na educação, que são constitucionalmente protegidos.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao estado do Amapá recentemente para anunciar medidas para contornar problemas estruturais do setor elétrico local. Entre outros pontos, o petista disse que é preciso existir um descontentamento com a diferença na cobrança na conta de luz.
“Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre?”, questionou o presidente no evento, que contou com a presença de alguns senadores.
Neste sentido, o presidente disse que vai buscar uma solução em 2024 para que exista uma redução nas tarifas de energia que são pagas pelas famílias mais pobres do país.
“O governo vai ter que se debruçar no começo do ano e vamos resolver esse negócio da energia, porque o povo pobre e trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos nesse país”, acrescentou o presidente.
Ainda em dezembro do ano passado, Lula anunciou a assinatura de uma Medida Provisória (MP) para evitar um aumento de 44% nas tarifas do estado do Amapá. Este aumento estava sendo cobrado pela distribuidora local. Esta concessionária foi privatizada recentemente, e o contrato permite a possibilidade de revisão tarifária extraordinária (RTE).