Aposentadoria

O guia para quem não é CLT: descubra formas de garantir sua aposentadoria trabalhando por conta própria!

Como garantir sua aposentadoria mesmo sem vínculo CLT

Publicado por
Ana Julia Nery

Já pensou como será a sua vida financeira quando parar de trabalhar? Quem não é registrado em carteira pode ficar se perguntando: será possível conquistar segurança na aposentadoria?

A boa notícia é que o cenário brasileiro mudou muito nos últimos anos e há formas práticas de buscar essa tranquilidade, mesmo atuando de maneira independente.

Mas como tudo isso funciona na prática? Como garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e proteção aos dependentes? Essas respostas podem ser fundamentais para quem quer evitar surpresas e manter sua renda no futuro. Para conferir todos os detalhes, continue lendo.

MEI: formalização simples e acesso aos benefícios da Previdência

Desde 2008, autônomos e pequenos empresários contam com oportunidades para contribuir para o INSS graças à criação do Microempreendedor Individual (MEI) e às regras estabelecidas para contribuintes individuais. No fim de 2022, mais de 15 milhões de brasileiros já optavam por empreender formalmente e garantir vantagens previdenciárias.

MEI foi criado para facilitar a vida de quem empreende com negócios de pequeno porte. Além de simplificar a formalização e a carga tributária, o modelo permite que o trabalhador por conta própria tenha acesso a direitos previdenciários antes associados somente ao emprego formal.

Como funciona a contribuição previdenciária do MEI

Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) é a principal via para o microempreendedor contribuir com o INSS. O valor corresponde a 5% do salário mínimo nacional vigente. Em 2026, com o salário mínimo em R$ 1.621,00, o pagamento mensal está em R$ 81,05.

Esse recolhimento garante acesso à aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte aos dependentes.

Regras para aposentadoria do MEI

As normas para concessão seguem as diretrizes gerais da Previdência Social. Mulheres podem se aposentar aos 62 anos, enquanto homens têm o direito a partir dos 65. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, correspondente a 180 meses pagos ao INSS.

O valor do benefício concedido corresponde ao salário mínimo vigente no ano do requerimento.

Como aumentar o valor da aposentadoria como MEI

A complementação de contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria do MEI./ Imagem: Notícias Concursos

O pagamento de 5% do salário mínimo assegura benefícios previdenciários, mas limita o valor da aposentadoria ao piso nacional. Para quem busca um benefício maior ou quer aumentar a proteção, existe a possibilidade de complementar a contribuição.

Complementação da contribuição: como fazer

O microempreendedor pode optar por uma alíquota adicional de 15% sobre o salário de contribuição, que pode variar do mínimo nacional até o teto estabelecido pelo INSS. Ou seja, com este acréscimo, o cálculo do benefício considera regras mais vantajosas, o que tende a aumentar o rendimento futuro.

A complementação pode ser feita tanto mensalmente quanto de maneira retroativa, caso o segurado já tenha atingido os requisitos para a aposentadoria, sendo aplicados os juros previstos em lei para os atrasados.

Vale a pena contribuir mesmo tendo períodos fora da formalização?

Trabalhadores que alternaram entre carteira assinada, MEI ou como autônomos têm todo o tempo de contribuição considerado para aposentadoria. O INSS contabiliza o histórico completo desde que as contribuições estejam devidamente registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Caso haja lacunas ou dúvidas sobre períodos não contabilizados, é possível regularizar contribuições pendentes apresentando os comprovantes necessários.

Aposentado: mudanças ao se formalizar com MEI

Quem já recebe aposentadoria por idade ou tempo de contribuição e decide atuar formalmente como MEI mantém seu benefício sem prejuízo. A exceção se aplica para aposentados por invalidez; neste caso, ao retomar uma atividade econômica, o benefício é suspenso devido à capacidade de trabalho comprovada.

Alternativas de contribuição para trabalhadores por conta própria

Além do MEI, há o modelo de contribuinte individual. Ele é voltado para profissionais liberais, autônomos, desempregados e até quem exerce atividade temporária.

No sistema de contribuintes individuais, o trabalhador escolhe a alíquota de contribuição de acordo com o salário de contribuição, respeitando o mínimo e o teto definidos pela legislação.

Como funciona a qualidade de segurado?

Mesmo durante períodos sem contribuição regular, quem já tem histórico previdenciário pode manter a chamada qualidade de segurado por um tempo limitado após a última contribuição. Assim, o trabalhador preserva o direito a benefícios como auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade.

Planejamento e organização

No trabalho com registro, o desconto para o INSS acontece de maneira automática na folha de pagamento. Já para quem é autônomo, cabe ao próprio trabalhador cuidar dos recolhimentos, organizar os comprovantes e manter o controle sobre o histórico de contribuições.

Fazer revisões periódicas no cadastro do INSS, analisar o extrato de contribuições e conhecer as regras vigentes são práticas recomendadas para quem quer evitar problemas e garantir tranquilidade ao se aposentar.

Dicas práticas para quem quer se preparar

  • Defina um valor fixo mensal para contribuição e inclua no seu orçamento;
  • Considere complementar suas contribuições caso busque um valor superior ao piso nacional;
  • Busque informações atualizadas sobre mudanças nas regras para evitar surpresas;
  • Regularize eventuais pendências para evitar períodos não cobertos no seu histórico;
  • Mantenha um arquivo organizado com todos os comprovantes de pagamento.

Já pensou em qual estratégia adotar para proteger o seu futuro? Ficou curioso para saber como outras mudanças podem impactar quem trabalha por conta? Confira mais informações, novidades e orientações no portal Notícias Concursos e mantenha-se sempre preparado para o que vem pela frente!

Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir as novas regras de aposentadoria em 2026: