O salário mínimo 2024 será de R$ 1.412. Esta previsão é baseada na regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320.
De acordo com a lei, a política do salário mínimo é composta pela soma de dois índices:
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, prevê que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. Segundo ele, o efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
Paulo Silva, economista e analista da Efí Bank, também chegou neste valor para o salário mínimo 2024, considerando o INPC de 3,85% dos últimos 12 meses até novembro e a variação do PIB de 3% nos últimos dois anos.
Por outro lado, o valor será R$ 9 a menos do que o previsto pelo governo no orçamento enviado ao Congresso, que foi de R$ 1.421. Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria, acredita que será difícil para o governo divulgar um valor abaixo do prometido.
“São 9 reais de diferença, mas ainda assim foi uma das promessas de governo essa questão da política de valorização do mínimo”, disse Imaizumi.
O novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o fim do ano. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor.
A fórmula de reajuste anual do salário mínimo será composta pela soma do:
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação. Esta nova política valerá até que outra lei a modifique.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
(Continuação da lista no final do artigo)
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo também impacta o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, no governo Getúlio Vargas. Os termos da lei foram modificados desde então, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
O salário mínimo 2024 é um tópico de grande interesse para toda a população brasileira, especialmente para aqueles que dependem deste valor para sobreviver. Com as novas projeções e o valor confirmado, espera-se que haja um alívio para os brasileiros que dependem do salário mínimo.