Depois de reuniões e muitos impasses sobre o tema entre a ala política e a ala econômica do governo, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) explicaram como ocorrerá a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir deste mês de março.
Segundo Haddad, a cobrança será de:
De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses. Isto é, os impostos podem subir ainda a partir do mês de julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.
O parecer final caberá ao Congresso Nacional, que vai analisar a Medida Provisória e pode mudar o texto, conforme afirmou Barreirinhas.
Haddad disse que o valor pago pelo consumidor será menor, já que a Petrobras confirmou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
O Ministro da Fazenda disse ainda que como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto no bolso do consumidor será de R$ 0,34 para este combustível.
Contudo, é importante destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar seus preços. Desta forma, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda de acordo com Haddad, o diesel e o gás de cozinha vão continuar isentos de impostos federais até o fim de 2023, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Isso porque, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto no preço por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados nos combustíveis são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, permanecerá zerada até o fim do ano.
Em 2022, a desoneração dos combustíveis foi assinada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
A Medida Provisória que possibilitou a ausência da cobrança, foi mantida até esta terça-feira (28). Com o fim da MP, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
O presidente Lula prorrogou até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).
Isto significa que a cobrança dos impostos já voltou neste mês de março. Contudo, é importante destacar que no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro de 2023.