Foi aprovado mais um vale-gás para os mais carentes. De acordo com as informações oficiais, a aprovação aconteceu em turno único, com decisão recebendo o aval de grande parte da Casa Legislativa. O texto, destacado por meio de Medida Provisória (MP), só aguardava a validação dos deputados.
Veja também: NOVO auxílio emergencial de R$ 600 para 1 milhão de famílias
Segundo informações do texto do programa, a proposta é realizar o pagamento de 3 parcelas de R$ 110, cada uma. O objetivo é atender algo em torno de 28 mil famílias. A regra primordial é morar no estado de Tocantins. Então quem vive em outras unidades da federação não tem o direito de receber o benefício. Pelo menos não este. Mas o benefício federal será liberado em breve (veja mais abaixo).
De acordo com o texto, os pagamentos devem ser focados nas pessoas que estão em situação de necessidade financeira. Isso significa que a regra geral é ter uma renda per capita de até R$ 178. Esse é o limite que define se uma família está em situação de pobreza ou mesmo de extrema-pobreza para receber o vale-gás.
Outra regra importante nesse projeto é que eles não permitirão pagamentos para pessoas que recebem o Bolsa Família do Governo Federal. É que eles entenderam que existe um público que não está recebendo nenhuma ajuda neste momento. Esses indivíduos deverão ganhar portanto uma prioridade.
Além disso, o projeto de vale-gás afirma também que o foco principal agora é atender os usuários que possuam cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a lista de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Então quem não está neste grupo, não precisa nem perder tempo pedindo para entrar no programa, porque não vai conseguir a vaga.
Inscrição no vale-gás de R$110
De acordo com o Governo do Estado, quem quiser receber esse benefício vai ter que se inscrever. Então não será observado somente os dados constantes no Cadúnico, visto que o processo não ocorre automaticamente.
As inscrições ainda não estão abertas pelo país. O Governo local revelou que pretende abrir uma espécie de site oficial ainda no próximo mês de outubro. Considerando que estamos no último dia de setembro, dá para dizer que não falta muito tempo.
Acontece, no entanto, que eles ainda não fixaram uma data. Eles também não deixaram muito claro quais documentos e dados as pessoas precisarão apresentar. De qualquer forma, eles deverão dar mais informações sobre essas questões nos próximos dias.
Vale-gás Federal
O Governo Federal prevê iniciar o pagamento de um Vale Gás em 2022. A ideia, que vem sendo debatida com os líderes da gestão, teria o objetivo de direcionar cerca de R$ 4 bilhões para elaboração de um programa social. Assim, este se direcionaria à população vulnerável para a aquisição do gás de cozinha.
Além disso, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios, o governo avalia que seria possível conseguir a implementação do Auxílio Brasil. Isto é, programa que substituirá o Bolsa Família e que também contará com a criação e pagamento do Vale Gás.
Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro vem analisando o fornecimento de um complemento financeiro de R$ 50 a cada dois meses no valor do Bolsa Família. Esta quantia seria para o pagamento do botijão de gás.
Portanto, a quantia serviria como um modo de se compensar a elevação de preços do produto. Este que, com o aumento dos índices de inflação, é comercializado com o valor médio de R$ 97. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o começo de 2021, seu preço sofreu um acréscimo de cerca de 30%.