Mesmo que o ano de 2023 ainda pareça longe de chegar ao fim, o fato é que o Governo Federal já começou a discutir qual será o valor do salário mínimo para 2024. Na mesa de discussões, estão dois desenhos de possíveis regras que podem ser seguidas para cravar um novo patamar. Cada uma delas gera um valor diferente.
Segundo informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que escolher entre dois desenhos. Um deles vai ser apresentado pelo Ministério da Fazenda, e o outro pelo Ministério do Trabalho. Nos próximos dias, tal disputa interna do Governo Federal sobre este assunto deverá ganhar novos capítulos.
Abaixo, separamos os principais pontos de cada uma das propostas que estão na mesa do presidente Lula. Assim, o cidadão poderá entender quais são as consequências de cada uma delas a partir do próximo ano.
Como seria o cálculo? Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal o Globo, o plano do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) é estabelecer um salário mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos dois anos anteriores, e na inflação do ano anterior.
Qual seria o valor para 2024? Considerando que este formato seja aceito, o salário mínimo do próximo ano seria elevado de R$ 1.320 para R$ 1.419.
Qual seria o impacto para a economia? Se o presidente Lula optar por esta opção, a União teria que desembolsar cerca de R$ 10,5 bilhões apenas no ano de 2024.
Como seria o cálculo? A ideia que será apresentada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) indica que o Governo Federal terá como base duas variáveis: o PIB completo de dois anos anteriores e também a inflação do ano anterior.
Qual seria o valor para 2024? Caso esta ideia seja aceita pelo presidente, o valor do salário mínimo para o próximo ano subiria de R$ 1.320 para R$ 1.429, ou seja, R$ 10 a mais do que a proposta de Haddad.
Qual seria o impacto para a economia? Os R$ 10 podem parecer pouco para os trabalhadores, mas representariam um impacto de R$ 3,5 bilhões a mais do que a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda.
Hoje, o salário mínimo que os trabalhadores brasileiros estão recebendo é de R$ 1.302, patamar que já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212 que foram registrados no decorrer do ano passado, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, este patamar será elevado mais uma vez ainda este ano. Em entrevista recente, o presidente Lula confirmou que a ideia é aplicar o novo aumento já a partir do próximo dia 1° de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse ele.
Independente do desenho que será escolhido por Lula para a definição do salário mínimo para o próximo ano, o fato é que o Governo Federal já bateu o martelo em relação a um ponto: o reajuste será real. Trata-se de uma promessa de campanha de Lula.
Em conversa com jornalistas, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) confirmou que o reajuste real será aplicado. Ela é mais ligada ao grupo do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“É óbvio que não há a menor chance de o presidente (Lula), no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse Simone Tebet.