De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser corrigido todos os anos, ao menos, com base na inflação acumulada no ano anterior. No entanto, muitos brasileiros acreditam que o piso nacional está longe de ser ideal para a sua sobrevivência e, ao que tudo indica, esta é uma realidade.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indica que o salário mínimo atual é 5,43 vezes menor que o ideal. Desse modo, o valor necessário para manter uma família de quatro pessoas chegou a R$ 6.575,30, em novembro.
Na prática, a quantia ideal é aquela capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Todavia, seguindo este raciocínio, o valor do piso nacional não é capaz de contemplar esses requisitos.
No último mês, o valor da cesta básica podia ser encontrado entre R$ 511,97 e R$ 782,68, sendo o menor valor observado em Aracaju (SE) e o maior em São Paulo. Segundo o estudo do Dieese, o trabalhador brasileiro comprometeu 59,47% do seu salário líquido com gatos com alimentação básica durante todo o ano.
Até o momento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Dessa forma, seria o quarto ano consecutivo sem reajuste real no piso nacional. No entanto, o presidente eleito Lula, afirmou que os ganhos reais voltarão em seu mandato, a começar pelo próximo ano.
Vale adiantar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para este ano é de 7,4%, de acordo com o Ministério da Economia. No entanto, quando o LDO foi aprovado, a taxa inflacionário prevista era de 6%, o que gerou o salário mínimo de R$ 1.302.
Desse modo, mesmo que esse valor permanecesse como piso nacional, ficaria ainda abaixo da inflação. Contudo, segundo o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pelo novo governo é de R$ 1.320.
A correção aponta um aumento real de 1,4% em 2023. Neste caso, a intenção é impulsionar a produção e o poder de compra dos brasileiros. Vale lembrar que o reajuste do piso impacta diretamente os valores repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros benefícios assistenciais.
Conforme a previsão, a cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo, cerca de R$ 370 milhões são gastos a mais dos cofres públicos. Dias ainda ressalta que a política de reajustes seguirá a regra média do PIB dos últimos cinco anos, como era há alguns anos.