Notícia triste para os trabalhadores! Como de costume, os levantamentos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) sobre o salário mínimo reafirmam a realidade da maioria dos brasileiros. A remuneração básica do trabalhador está muito abaixo da ideal.
Segundo os dados divulgados pelo Dieese, o valor do salário mínimo ideal para 2023 deveria ser de R$ 6.298,91, muito acima dos atuais R$ 1.302. Todavia, a situação torna-se ainda mais preocupante ao considerar que somente a cesta básica consome boa parte da remuneração das famílias.
O salário mínimo brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Com o histórico da remuneração no país, o salário ideal é uma realidade impossível de ser alcançada. A pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA).
De acordo com a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Contudo, a realidade de insuficiência segue o país há vários anos.
O valor da cesta básica em janeiro, cotando com o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira, é de R$ 802,36. Frente ao salário mínimo vigente, de R$ 1.302, só com a alimentação o piso cobre uma cesta básica e meia.
Em outras palavras, o novo salário mínimo concede ao brasileiro o poder de comprar 1,6 cesta básica neste mês, mesmo com ganhos reais. Embora o cenário seja mais favorável que em 2022, esta ainda é a menor média entre os anos de 2008 e 2021, de acordo com a PNCBA.
Há uma lista, desde 1938, que define quais são os alimentos essenciais para a sobrevivência de uma família. Na prática, ela é composta por 13 itens básicos e está regulamentada mediante a um decreto. Fazem parte dessa relação:
Como mencionado, em 2022, o salário mínimo fechou o ano valendo 1,53 cesta básica. Agora, passa a valer 1,62 em janeiro. Mesmo com ganho real, o piso nacional não supera a média relacionada à alimentação básica do povo brasileiro, estando ainda abaixo do patamar atingido até 2021.
Ainda há muitas discussões sobre o valor do novo salário mínimo de 2023. Embora o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha prometido durante sua campanha eleitoral um piso nacional de R$ 1.320, sua equipe econômica sinalizou que a remuneração deve ficar em R$ 1.302, conforme a proposta do ex-presidente Bolsonaro.
Espera-se que a definição do novo salário mínimo seja divulgada em breve. Contudo, as informações indicam que o valor fique realmente em R$ 1.302. Também há discussões para que a mudança seja efetivada no Dia do Trabalhador, 1º de maio. De todo modo, é necessário aguardar as próximas reuniões.
Logo após a posse de Lula, sua equipe econômica refez os cálculos para simular o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, representando uma alta de 3%. O custo seria entre R$ 7 bi e R$ 14 bilhões, muito além da quantia prevista no Orçamento de 2023 para gastar com o piso nacional, de R$ 6 bilhões.
A análise também indicou que o número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) era maior que o previsto pela equipe de transição, o que aumentaria ainda mais os custos, considerando que o salário mínimo é a base de cálculo para reajustar o valor dos benefícios previdenciários.
Embora outras soluções tenham sido apresentadas, como trazer o segundo aumento, para R$ 1.320, apenas em maio, venceu a proposta de manter o valor em R$ 1.302, indicada ainda na gestão Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor traz aumento real de quase 1,5% aos brasileiros