Novo projeto: Bolsa Família com pagamentos em dobro é enviado ao Governo

O Manifesto Convergência Brasil, grupo de empresário, entregou ao Governo Federal e também aos parlamentares, um novo projeto de lei (PL) a fim de dobrar o orçamento destinado ao Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto, a proposta prevê que 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados ao novo programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã.

Veja alguns membros do movimento:

• Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
• Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
• Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
• Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
• Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e
• Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Proposta

Veja a proposta, conforme o texto:

• O dinheiro arrecadado seria destinado a um fundo, organizado por representantes da sociedade civil e do governo.
• A cada ano, o percentual de 10% do patrimônio líquido do fundo, juntamente com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil.
• A administração seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do chamado “Fundo Convergência”.

Segundo os empresário, caso o projeto seja aprovado, seria possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa.

Para fazer o cálculo, o grupo levou em consideração estimativas do próprio governo com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações, que segundo os especialistas, 30% de duas iniciativas gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).

Sendo assim, com os valores arrecadados, o valor do Bolsa Família praticamente dobraria, se considerar também a rentabilidade do fundo de privatizações.

Renda Cidadã

No momento, o Governo procura encaixar o Renda Cidadã, programa que vai substituir o Bolsa Família, no Orçamento. O governo vem encontrando dificuldades em achar uma solução para adequar o novo programa de renda. Agora, cogita-se diminuir a estimativa de pessoas a serem atendidas no novo benefício.

No Congresso, líderes do Governo discutiam uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais no programa. Atualmente, são mais de 14 milhões no Bolsa Família.

Os dados foram anunciados pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial, criadas pelo governo a fim de cortar despesas.

“Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu.

Espera-se, no entanto, que o novo Renda Cidadã tenha aproximadamente metade da expansão anunciada. Dessa forma, o programa deverá ter mais 3 milhões de famílias cadastradas, e não mais 6 milhões.

O quantitativo considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos. As discussões, agora, é elevar o valor médio de R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240.

Para expandir o programa para mais 3 milhões, o Governo teria que desembolsar R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa.