O Ministro da Pasta da Cidadania, João Roma, afirmou que uma medida provisória está sendo elaborada para reestruturar as intenções do Governo quanto a um novo programa social. A previsão é de unificar os programas sociais para um único programa, já no início de agosto.
O que ainda é alvo de muita especulação é em referência ao valor dos pagamentos. Recentemente, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a intenção era de sancionar um pagamento médio de R$ 300 ao Bolsa Família, ficando acima do que é pago atualmente no Auxílio Emergencial.
João Roma falou que a questão do ticket médio será tratado com o Ministério da Economia. Portanto, a sua sanção só será realizada após o aval de Paulo Guedes, considerando a necessidade de controlar a inflação que o país está passando. “Pretendemos que o valor seja o máximo possível”, acrescentou.
Nesse primeiro momento, é necessário que sejam promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa social. O Ministro João Roma afirmou que é necessário fazer uma série de ajustes prévias, desde a organização com a Caixa Econômica Federal até o ajuste dos dados com o Dataprev.
O Auxílio Emergencial tem data para acabar em outubro deste ano, com a previsão de que o Governo Federal espera avançar ainda mais na vacinação e desta forma, conseguir controlar finalmente a pandemia.
Roma já afirmou ainda no início do mês que a intenção é realizar o primeiro lote de pagamentos do novo programa social já em novembro, que será o primeiro mês sem o Auxílio Emergencial.
O novo programa deverá englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de capacitação e microcrédito, o que desta forma iria caracterizar a unificação. As declarações foram dadas após uma reunião com Paulo Guedes, Ministro da Economia.
O Ministro também veio a público para aliviar o pensamento de que o novo programa social poderia desrespeitar o teto de gastos e criar um novo rombo fiscal no país. Paulo Guedes também deu declarações de que todos os programas sociais na gestão desse Governo estão e continuarão sendo feitos dentro das possibilidades fiscais.
Outro ponto que foi novamente abordado pelo Ministro da Economia, é sobre a Reforma Tributária, que em especial, prevê alterações na Reforma do Imposto de Renda. Uma das intenções do Governo é utilizar os 20% de tributação sobre lucros e dividendos para diminuir o Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas.
O que é praticamente certo sobre o novo programa social do Governo Federal é que ele terá um valor mínimo de pelo menos 50% a mais do que o atual Bolsa Família, além de que o número atual de 14,6 milhões de beneficiários do programa poderá aumentar para até 17 milhões com as unificações e novas condições do programa social.