Os preços dos combustíveis caíram de maneira firme nesta semana de janeiro. De acordo com o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os três principais combustíveis do país fecharam a semana em queda.
O resultado foi completamente diferente ao observado na primeira semana deste ano. Em suma, a gasolina ficou 3,23% mais cara na semana passada. Já o valor do litro do diesel registrou alta de 2,04%, enquanto o do etanol hidratado subiu 3,62%.
Todos estes avanços ocorreram, principalmente, devido às especulações sobre a alta dos combustíveis. Isso porque a desoneração dos combustíveis, determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em meados de 2022, chegou ao fim no dia 31 de dezembro.
Em meios aos questionamentos feitos ao presidente Lula, não houve uma resposta sobre a prorrogação dessa desoneração. Pelo contrário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo Lula deveria liberar a volta da cobrança dos impostos, visto que a sua isenção custa milhões de reais aos cofres públicos.
No entanto, no dia 1º de janeiro, houve um informativo oficial sobre a prorrogação da isenção destes impostos sobre os combustíveis. Com isso, a população não precisaria se preocupar com a elevação dos preços nos postos, visto que a situação continuaria a mesma, mas não foi isso o que aconteceu e os combustíveis ficaram mais caros nas bombas.
Após essa primeira semana de altas, os preços médios dos combustíveis voltaram a cair no país. Nesta semana, o valor do litro da gasolina recuou 1,56%, de R$ 5,12 para R$ 5,04.
Embora esse tenha sido o preço médio nacional, a ANP chegou a encontrar a gasolina comercializada a R$ 6,99, superando em 38,7% a média nacional.
Da mesma forma, o diesel também fechou a segunda semana de 2023 em forte queda. Em síntese, o combustível mais usado do país ficou 0,78% mais barato, com o valor do litro caindo de R$ 6,51 para R$ 6,46.
No caso do diesel, o valor mais alto encontrado pela ANP nos postos de combustíveis foi de R$ 7,95%, valor 23,1% maior que a média nacional.
Vale destacar que a gasolina sempre apresentou um preço médio superior ao do diesel no país. No entanto, na semana de 19 a 25 de junho de 2022, ambos os combustíveis bateram o seu recorde, e o diesel passou à frente da gasolina, posição que mantém até hoje em dia.
A título de comparação, o diesel custou, em média, R$ 7,68 à época, enquanto a gasolina teve um preço médio de R$ 7,39. De lá pra cá, com a isenção dos impostos, o valor dos combustíveis caiu expressivamente no país. Contudo, o tombo sofrido pela gasolina (-31,8%) foi quase o dobro do registrado pelo diesel (-16,00%).
Já o terceiro combustível analisado pela ANP, o etanol hidratado, ficou 1,74% mais barato nesta semana. A saber, o preço caiu de R$ 4,01 para R$ 3,94, mas a agência chegou a encontrar locais comercializando o biocombustível a R$ 6,37, valor 61,7% superior à média nacional.
Vale destacar que a ANP analisa os preços em mais de cinco mil postos de combustíveis do país. .
A queda no preço dos combustíveis nesta semana eliminou apenas uma parte da alta registrada na semana anterior. Em outras palavras, os três principais combustíveis estão mais caros que no final de 2022, apesar de não ter ocorrido nenhuma mudança na composição dos preços no país.
Em relação à desoneração dos impostos, a decisão tomada no ano passado pelo governo Bolsonaro tinha o objetivo de promover a “monofasia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o ICMS, que é um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez.
Anteriormente, o que acontecia era o chamado “efeito cascata”, caracterizado pela incidência do tributo por mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. Isso fez os motoristas aproveitarem preços mais acessíveis de todos os combustíveis, apesar de a decisão afetar apenas a gasolina e o diesel.
A prorrogação da desoneração pelo presidente Lula manteve os preços mais baixos para os motoristas. No entanto, isso parece ter ficado apenas no papel, uma vez que os postos elevaram fortemente os valores na primeira semana de 2023. Agora, resta aguardar por novas reduções para eliminar toda a alta registrada apenas na primeira semana de 2023.