No seu primeiro de dia mandato, o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), renovou a Medida Provisória (MP) que zera os impostos como, PIS/Cofins e Cide, sobre os preços dos combustíveis.
Sendo assim, até segunda ordem, os brasileiros não serão impactados com um aumento no valor da gasolina, etanol e diesel. No entanto, a determinação tem validade até o dia 28 de fevereiro para gasolina e álcool, e até o fim do ano para o diesel.
De acordo com o Governo Federal, a decisão da gratuidade dos impostos sobre os combustíveis pode ser permanente, no entanto, é esperado a posse da nova diretoria da Petrobras. “O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Vale ressaltar que o Ministério de Minas e Energia informou ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo presidente da estatal. O mandato do atual comandante, Caio Paes de Andrade, terminaria no mês de abril, mas ele renunciou o cargo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveisdo (ANP), o preço médio da gasolina caiu pela quarta semana consecutiva e voltou a ficar abaixo dos R$ 5 nos postos de combustível usados no levantamento.
Com a atualização, a nova média nacional passou para R$ 4,94 por litro, uma queda de 1,4% em comparação ao valor da última semana, que estava em R$ 5,01. O recuo está ligado à redução de 6% nos preços nas refinarias da Petrobras.
No que se refere a redução nos preços pela Petrobras (PETR3;PETR4), ocorreu devido ao contexto de volatilidade nos preços internacionais do petróleo, que teve quedas seguidas nas últimas semanas.
Também contribui para a redução, o recuo no preço do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina no Brasil. O preço do biocombustível já está caindo há 5 semanas, e acumula uma diminuição de 5% em 1 mês, por R$ 3,10 o litro, segundo a ANP.
Também tiveram uma redução em seus preços, o diesel S10 e o gás liquefeito de petróleo (GLP) . Segundo as informações, o recuo foi de 2,2% e 0,5%, respectivamente. Essas porcentagens representam a passagem de R$ 6,63 para R$ 6,48 do litro do diesel e de R$ 109,99 para 109,43 do gás de cozinha.
A prorrogação da MP que desonera os combustíveis gerou opiniões diversas na internet. Segundo o blog de Valdo Cruz, o objetivo do Governo Lula com a prorrogação é de criar um mecanismo para conter a alta dos combustíveis, sem determinar uma posição final.
Além disso, Jean Paul Prates, fez um comentário ao blog de Andreia Sadi. Segundo Prates, a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.”
Além disso, ele disse que a Petrobras irá se ajustar às diretrizes que o Governo Lula determinar para a questão dos combustíveis. “Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.