O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem as suas atividades formalmente, com carteira assinada. A saber, o abono salarial é pago anualmente, tanto para aqueles que trabalham em empresas privadas, quanto para os servidores públicos.
O pagamento do PIS/Pasep é concedido de acordo com o tempo trabalhado pelo cidadão durante o ano-base. É importante salientar que neste ano o depósito do abono salarial está sendo feito de forma atrasada, em razão da pausa nos pagamentos durante a pandemia da Covid-19. Portanto, os beneficiários estão recebendo os valores referentes ao PIS/Pasep ano-base 2021.
Neste ano, a expectativa do governo é atender um total de 23,6 milhões de trabalhadores. Muitos têm dúvidas sobre a possibilidade de lançamento de um novo calendário, bem como sobre a antecipação do pagamento. No entanto, sabe-se que o Governo não confirmou tal ideia.
Até o momento, os beneficiários nascidos de janeiro a abril receberam os valores referentes ao PIS. Além disso, os trabalhadores que têm direito ao Pasep, que possuem o final do benefício em 0 e 1 também já foram beneficiados.
É importante salientar que o pagamento do PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores de empresa privada, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado aos servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil.
Quem terá direito ao PIS/PASEP em abril?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
É importante destacar que o valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como consultar o pagamento do PIS/PASEP?
Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o App, disponível para Android e iOS;
- Faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Na sequência, escolha “Abono salarial”;
- Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.
Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:
PIS
- Site da Caixa;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
PASEP
- Site do BB;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Calendário de pagamentos
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023