O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou na segunda-feira (5), o calendário para a realização da prova de vida pelos seus aposentados e pensionistas. O procedimento é obrigatório, porém, estava suspenso desde março de 2020, retomando a exigência no mês de junho de 2021.
Caso o segurado não realize esse procedimento, o benefício será automaticamente bloqueado. Sendo assim, é importante que todos estejam cientes de quando terão que realizá-lo. Confira o calendário publicado pelo INSS abaixo:
Conforme o novo cronograma, a partir de setembro de 2022, o procedimento da prova de vida passa a ser realizado no mês em que expira a validade pelo INSS.
Além do novo calendário, a portaria publicada pelo INSS no Diário Oficial da União, trouxe a possibilidade de alguns segurados – acima de 80 anos ou com dificuldades na locomoção – de realizarem o procedimento de prova de vida em casa, por meio de uma visita de uma representante do instituto.
Os beneficiários podem solicitar a prova de vida em casa por meio dos canais do INSS, como a Central telefônica 135 e aplicativo “Meu INSS”, por exemplo. Também, não há necessidade de cadastrar procuração ou do comparecimento do cidadão titular pelo benefício ou representante a uma agência da Previdência Social.
A portaria ainda ressalta, que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional deverá ser apresentada, conforme os critérios de apresentação dos documentos exigidos para a inclusão que resultará a concessão do benefício.
A prova de vida é um procedimento exigido pelo INSS, que tem como intuito comprovar a vida do aposentado e pensionista, a fim de conservar e manter o pagamento do seu benefício. Além disso, o procedimento visa combater fraudes e pagamentos indevidos.
Para melhor compreender a realização e a importância desse procedimento, confira o questionário com as respostas a seguir.
A prova de vida é habilitada para ser feita em qualquer estado brasileiro, visto que haverá uma facilidade para aqueles beneficiários que possuem biometria cadastrada no banco. Caso não tenha, o segurado deve verificar as condições para a realização do procedimento na instituição financeira na qual recebe o benefício mensal.
O procedimento da prova de vida pode ser realizado em outro país, visto que tais beneficiários, residentes no exterior, devem fazer o procedimento junto ao consulado brasileiro ou por meio do procurador nomeado no Brasil.
Os aposentados e pensionistas podem realizar a prova de vida presencial, nos caixas eletrônicos do banco em que recebe o benefício ou nos guichês internos. Além disso, algumas instituições possibilitam a prova de vida online, feita através do seu próprio aplicativo.
A possibilidade da prova de vida por biometria facial, está para aqueles segurados que participam do projeto-piloto. Desta forma, os convocados que possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), poderão realizar o procedimento por este meio.
Em síntese, a comprovação por biometria facial é feita através de um scaner da face do segurado, por meio da câmera do celular, já aberta no site Meu Gov.br ou no aplicativo “Meu INSS”.
Diante o boqueio do benefício pela falta da comprovação de vida no prazo determinado, o segurado deve realizar o procedimento o mais rápido possível. Mesmo que tenha feito a prova de vida após o vencimento e não foi instituído o recebimento automático do benefício, o beneficiário deverá procurar um advogado especializado da área previdenciária e requerer o seu direito.
O Banco do Brasil, além de permitir a comprovação de forma presencial em uma de suas agências, possibilita a realização do procedimento por meio do aplicativo BB. Confira as orientações:
O segurado que recebe o benefício do INSS pelo Bradesco, pode validar a biometria em um caixa eletrônico ou na rede Banco 24Horas. No entanto, caso tenha um procurador ou representante legal identificado pelo Instituto, o procedimento deve ser realizado sempre na agência da instituição.
A prova de vida pelo Itaú é renovada automaticamente quando o aposentado ou pensionista utiliza a biometria para fazer alguma movimentação bancária, como um saque, por exemplo. Além disso, o procedimento também pode ser feito presencialmente em alguma agência do banco.
Por fim, o procedimento de prova de vida pelo Santander pode ser realizado com o uso da biometria nos terminais de autoatendimento, e de forma presencial em uma das agências da instituição financeira.