Uma reunião na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, pode definir o futuro do novo Bolsa Família no Brasil. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se encontram na tentativa de achar um financiamento para o projeto. A ideia do Governo é começar os pagamentos em novembro.
De acordo com as informações oficiais, a reunião deverá discutir a questão do parcelamento dos precatórios. Para quem não sabe, esse é o nome que se dá para as dívidas que o Governo Federal precisa pagar por decisão da Justiça. Isso acaba tendo total relação com os pagamentos do novo Bolsa Família.
É que a ideia do Palácio do Planalto é justamente conseguir parcelar esses precatórios para ter como aumentar os valores do novo Bolsa Família. Inicialmente, o Governo Federal enviou uma PEC para que o Congresso Nacional aprovasse essa ideia. Acontece que boa parte dos parlamentares acreditam que esse plano pode ser nada mais do que um calote.
Por isso, o Governo vem tentando usar uma espécie de plano B. Nessa nova ideia, eles pretendem pedir ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o parcelamento aconteça através de um acordo. Assim, em tese, o Palácio do Planalto não precisaria mais do Congresso Nacional para aprovar a polêmica PEC.
E é justamente neste sentido que entra esta reunião entre Rodrigo Pacheco e Luiz Fux. A ideia é que o Presidente do Senado chegue em um acordo sobre essa situação. Ainda na segunda-feira (30), vale lembrar, o parlamentar teve um encontro com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar justamente deste assunto.
Vale lembrar, no entanto, que o texto dos precatórios não é o único que precisa passar pelo Congresso Nacional antes do início dos pagamentos do novo Bolsa Família. Ainda tem a questão da Medida Provisória (MP) do programa.
Recentemente, o próprio Presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional para entregar esse texto nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LIra (PP-AL). Os parlamentares precisam aprovar isso dentro de máximo 120 dias.
Esse documento não mostra informações básicas do projeto como a quantidade de usuários e os valores médios de pagamentos do programa. Por isso, ele já recebeu mais de 400 emendas de deputados da casa.
O plano do Governo, no entanto, segue o mesmo. Eles querem pagar o Auxílio Emergencial até o próximo mês de outubro. Logo depois, eles começariam os repasses do novo Bolsa Família. Isso aconteceria portanto a partir de novembro.
A tendência natural é que a quantidade de usuários do programa suba dos atuais 14,7 milhões para algo em torno de 2 milhões acima disso. Outro ponto que deve subir é o valor médio de pagamentos do projeto.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, os patamares médios de repasses do Bolsa Família são de R$ 189 por pessoa. Isso deve mudar a partir de novembro. O Governo, no entanto, ainda não decidiu de quanto vai ser esse aumento.