A PEC Emergencial foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (11). O documento é composto por medidas que autorizam volta do auxílio emergencial, um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias.
Além de permitir o pagamento das novas parcelas do benefício, a PEC também possibilita melhoria no Bolsa Família, através de um espaço fiscal no teto de gastos nacional. De acordo com o governo federal, o programa de distribuição de renda social passará por mudanças a partir de julho.
As novas parcelas do auxílio emergencial devem ser liberadas no começo de abril. O valor médio será de R$ 250, com pagamento durante os meses de abril, maio, junho e julho, totalizando quatro parcelas. No entanto, há possibilidade de uma nova prorrogação.
A estratégia de migração dos segurados do Bolsa Família para o benefício emergencial, renderá cerca de R$ 9 bilhões do orçamento de 2021. O governo deve incluir esse recurso em novas ações envolvendo o Bolsa Família, no segundo semestre deste ano.
O intuito é usar o dinheiro “extra” para ajudar mais famílias em situações de vulnerabilidade. Dessa forma, o programa deve ajudar mais 1 milhão de pessoas, além aumentar o valor total distribuído às famílias, que atualmente, corresponde a R$ 190.
O orçamento deste ano no para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Do total, R$ 6 bilhões já foram utilizados para os pagamentos do programa nos meses de janeiro e fevereiro.
A reformulação do programa Bolsa Família já está pronta. A intenção do governo era liberá-la em fevereiro, porém, as mudanças relacionadas às medidas emergenciais e as discussões para a aprovação do novo auxílio, levaram ao adiamento a liberação da nova proposta até junho.
Uma das mudanças relacionadas ao novo Bolsa Família é a alteração no valor do ticket médio, que atualmente paga R$ 192, e, após a reformulação, vai pagar um valor superior aos R$ 200.
Além da mudança do valor do ticket médio superior a R$ 200, o novo programa oferecerá a opção de microcrédito digital produtivo, sendo liberado aos micro e pequenos empreendedores formais e informais.
Outra vantagem é a criação do auxílio-creche, que corresponderá ao valor de R$ 250. O auxílio será destinado às mães que tenham filhos pequenos, para que possam matricular as crianças em creches e conseguirem trabalhar fora de casa.
No entanto, ainda três novas bolsas serão criadas para serem oferecidas como mérito. As bolsas contemplarão estudantes inclusos no programa que tenham destaques das áreas escolar, esportiva e cientifica.