O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar nesta sexta-feira (3), sobre a polêmica envolvendo os valores médios do novo Bolsa Família. De acordo com ele, o programa poderá ter uma média de pagamentos de R$ 300. Isso é portanto um patamar maior do que o próprio Ministério da Economia estava apostando nas últimas semanas.
De acordo com informações de bastidores, aliados de Guedes estavam querendo pagar algo em torno de R$ 280 ou R$ 290 nesse novo projeto. Caso essa ideia vingasse, seria portanto uma derrota para o grupo político mais próximo ao Presidente Jair Bolsonaro. É que o chefe do executivo vinha garantindo que o novo benefício iria pagar algo em torno de R$ 300.
Se por um lado, o valor deve fechar mais alto do que o Ministério estava querendo, por outro será um degrau abaixo daquilo que o Centrão estava pedindo. Ainda de acordo com informações de bastidores, membros desse grupo político estão pressionando o Presidente Jair Bolsonaro para que ele aprove o programa na casa dos R$ 400. Essa possibilidade chegou a ser comemorada publicamente por aliados do chefe do executivo.
De qualquer forma, o valor médio deverá ficar mesmo na casa dos R$ 300. Vale lembrar, no entanto, que Guedes garantiu que isso só vai acontecer se o Governo conseguir a liberação do parcelamento dos precatórios. Tratam-se portanto de dívidas que o Planalto tem com a Justiça e que não são mais passíveis de recurso. Em tese, eles precisam pagar isso em 2022.
“Caso a gente avance na solução dos precatórios, você vai ver um Bolsa Família com um aumento porque aumentou bastante o custo de vida, os mais vulneráveis ficaram para trás”, disse o Ministro. “É natural que o Brasil reponha as condições de vida dessa população mais frágil. Mas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, embaixo do teto, tudo certinho”, completou.
Dentro do Congresso Nacional, muitos parlamentares estão fazendo pressão contra essa possibilidade de parcelamento dos precatórios. Essas pessoas estão dizendo que o se o Palácio do Planalto fizer isso poderia estar cometendo um calote. E isso seria um crime de responsabilidade fiscal.
Recentemente, o poder executivo enviou a PEC que pretende permitir esse parcelamento. Esse texto, aliás, está no Congresso Nacional. A ideia é que o próprio Congresso aprove essa ideia. E isso abriria caminho para o aumento do novo Bolsa Família.
Caso não dê certo, o Governo Federal tem ainda um plano B. Eles querem fazer com que o poder judiciário aprove um acordo sobre o parcelamento desses pagamentos. Por esse caminho, os valores médios do Bolsa Família também poderiam crescer.
Apesar de toda essa confusão, o Governo Federal segue firme no seu plano de começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Até mesmo o nome do projeto deve mudar. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, o benefício vai passar a se chamar Auxílio Brasil.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a versão atual do Bolsa Família chega na casa de algo em torno de 14,7 milhões de brasileiros. Pelo menos 10 milhões destes estão neste momento recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial.
A tendência natural é que o Bolsa Família aumente de tamanho a partir de novembro. Além da elevação nos patamares dos valores, o Governo também está querendo aumentar a quantidade de beneficiários do programa em questão.