O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre alguns detalhes do novo Bolsa Família. O texto do programa já está em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda não se sabe, por exemplo, qual será o valor médio dos pagamentos. O mais provável, de acordo com informações de bastidores, é que seja de R$ 300.
Só que uma ala do Governo Federal acredita que esse patamar é muito baixo. Hoje, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor médio de uma cesta básica mensal em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre é de mais de R$ 600. Então eles acreditam que o Planalto teria que aproximar mais o Bolsa Família desse montante.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de pessoas recebem a atual versão do Bolsa Família. Os valores médios de agora estão na casa dos R$ 189. Informações de bastidores dão conta de que o Governo pretende pagar uma média de R$ 300 para cerca de 17 milhões a partir de novembro.
Mas a quantidade de usuários do programa também é um ponto que está tirando o sono do Palácio do Planalto neste momento. É que alguns membros do poder executivo estão dizendo que é preciso inserir mais gente. Eles se baseiam no fato de que mais de 20 milhões de brasileiros declaram estar passando fome neste exato momento.
Não se sabe ainda, no entanto, se o Governo Federal vai conseguir fazer essa mudança. É que, como se sabe, os pagamentos iniciais do novo Bolsa Família devem acontecer dentro de mais algumas semanas. Portanto, seja qual for a decisão do Planalto, ela precisa ser tomada o mais rapidamente possível sobre esse assunto.
MP no Congresso
Para quem não lembra, o próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar o texto da Medida Provisória (MP) desse programa no Congresso Nacional. O documento mostra como vai ficar a estrutura do projeto em questão.
Só que ainda faltam algumas informações básicas nessa MP. Ainda não dá para saber, por exemplo, qual vai ser o valor médio dos pagamentos do programa. Além disso, também não está claro quantas pessoas irão receber o benefício.
Por causa da ausência dessas informações, os deputados estão tomando a liberdade de inserir uma série de emendas parlamentares no documento original. Já são mais de 460. A maioria delas fala sobre o aumento do valor do projeto.
Prorrogação do Auxílio
Além do novo Bolsa Família, o Governo Federal também está discutindo neste momento a possível prorrogação do Auxílio Emergencial. É que de acordo com o calendário oficial do programa, o benefício está chegando ao fim neste mês de outubro.
A ala do Governo mais ligada ao Ministério da Cidadania acredita que é preciso aplicar essa prorrogação. Eles temem que cerca de 25 milhões de pessoas que hoje recebem algum auxílio do Planalto fiquem sem nada a partir de novembro.
Já a ala mais ligada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer a prorrogação. Eles temem que esse aumento nos gastos públicos possa acabar comprometendo o teto fiscal. Essa discussão ainda não chegou ao fim no poder executivo.