O Governo Federal está fazendo as contas e está chegando na conclusão de que o novo Bolsa Família vai pagar quase R$ 60 bilhões por ano a partir de 2022. Vale lembrar que o programa vai passar por uma reformulação a partir do próximo mês de novembro. A ideia do Palácio do Planalto é justamente turbinar o projeto.
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Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo benefício, o programa paga anualmente R$ 34,7 bilhões. Esse dado é de 2019. É preciso tomar ele como base porque este foi o último ciclo fechado de pagamentos. Depois da chegada da pandemia, o projeto começou a passar por algumas situações não comuns no que se diz respeito ao seu orçamento.
Então dá para dizer que tomando como base o ano de 2019, o programa vai quase dobrar de tamanho quando o assunto são os gastos públicos. Isso, no entanto, só vai acontecer se o Governo Federal conseguir aprovar a PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. Esse é o documento que pode abrir espaço no orçamento para 2022.
Neste momento, essa PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados. Internamente, o Presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) vem dizendo que vai conseguir aprovar o texto ainda nesta semana. De acordo com ele, há clima e ambiente positivo para isso. Agora é esperar para saber se ele vai conseguir fazer isso mesmo.
A preocupação maior do Governo Federal é com o Senado. Isso porque por lá, o Palácio do Planalto vem sofrendo duras derrotas em seus projetos. O clima provocado pela CPI da Pandemia também não está ajudando o Presidente Jair Bolsonaro por lá. De qualquer forma, o poder executivo está confiante de que pode fazer isso.
Esse aumento no orçamento vai acabar tendo impacto direto no benefício em questão. É que com ele, dá para dizer que o valor médio do programa vai subir. Além disso, a quantidade de pessoas que deverão ser atendidas também.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,6 milhões de brasileiros recebem o dinheiro do Bolsa Família. Os valores médios atuais estão na casa dos R$ 189. Pelo menos é o que mostram os dados mais recentes.
O plano do Governo Federal é aumentar essa média para a casa dos R$ 300. Além disso, eles querem subir essa quantidade de usuários para a casa dos 17 milhões. Como dito, no entanto, isso só vai ser possível depois da aprovação da PEC dos Precatórios.
Só que mesmo considerando toda essa subida nos valores e na quantidade de usuários, o Auxílio Brasil não conseguiria oferecer vaga para todo mundo que realmente precisa dessas ajudas do Governo Federal neste momento.
Principalmente quando se considera um cenário sem a prorrogação do Auxílio Emergencial, imagina-se que algo em torno de 22 milhões de pessoas que hoje recebem alguma ajuda do Governo ficarão sem nada a partir de novembro.
E isso sem contar as pessoas que não estão recebendo nada já de agora. É que se entende que existe uma massa de brasileiros que neste momento não estão recebendo nem o Bolsa Família e nem o Auxílio Emergencial. Eles também estão fazendo pressão por mais vagas nos benefícios sociais do Planalto.