O novo Bolsa Família será implementado em novembro. Após várias especulações, o Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória (MP) nº 1061/21 que cria o Auxílio Brasil, substituto do atual programa social de distribuição de renda.
O Auxílio Brasil utilizará como base alguns mecanismos do Bolsa Família e incluirá novos benefícios. As alterações visam ampliar o número de beneficiários que atualmente é de 14,6 milhões de famílias para 16 milhões.
Auxílio Brasil
Além do aumento no número de beneficiários, o Auxílio Brasil pretende ampliar o valor médio disponibilizado. Atualmente, esta quantia está em R$ 189, com o novo programa, terá um acréscimo de 50%.
Para isso, novos beneficiários serão aplicados no programa social, totalizando nove abonos, sendo três da modalidade básica e seis da modalidade complementar. Confira:
- Benefício Composição Familiar: Destinado às famílias que possuem em sua formação gestantes e jovens de até 21 anos, sendo disponibilizado por integrante que se encaixe nas condições.
- Benefício Primeira Infância: Direcionado às famílias que possuem crianças de 0 a 3 anos incompletas, sendo liberado por integrante que se enquadre nas condições.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Destinado às famílias que não tenham ultrapassado o valor considerado d a linha de extrema pobreza, embora tenham recebam o pagamento do Benefício por Composição Familiar e a Primeira Infância.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Pago aos jovens integrantes de famílias beneficiárias que se destacarem em competições acadêmicas e cientificas.
- Auxílio Esporte Escolar: Direcionado aos estudantes entre 12 e 17 anos incompletos que se destacarem nas competições do sistema de jogos escolares, sendo componentes de famílias atendidas pelo programa social.
- Auxílio Criança Cidadã: Concedido a famílias que possuam crianças na primeira infância para ingresso em creches regulamentadas, ou autorizadas pelo governo que oferecerem educação infantil.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Disponibilizado a um único integrante de família contemplada que conseguir um emprego de carteira assinada, de modo a estimular a permanência no mercado de trabalho.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Destinado às famílias que atuam como agricultores familiares.
- Benefício Compensatório de Transição: Benefício destinado a famílias que forem impactadas com a transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, até que a nova estrutura de benefícios sejam regularizadas.
Por fim, vale ressaltar que a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil será automática, sem a necessidade de os beneficiários realizarem quaisquer procedimento de recadastro para o novo programa de transferência de renda.