O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ainda não se pronunciou sobre a tentativa de manobra do Governo Federal para aumentar o valor do novo Bolsa Família a partir de novembro. Só que em outro momento, ele chegou a deixar claro que não concorda com um aumento do programa para a casa dos R$ 400.
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Isso aconteceu ainda no início do último mês de agosto. Na ocasião, surgiu na imprensa a ideia de que o Governo Federal estaria analisando a possibilidade de aumentar o Bolsa Família para a casa dos R$ 400. Quando essa informação começou a circular, Arthur Lira foi à público para dizer que isso não iria acontecer de jeito nenhum.
“De uma vez por todas, que nós tenhamos calma nesses momentos em que muitas vezes a polarização e as discussões entre Poderes afloram de maneira mais efusiva, e aqui no Legislativo nós teremos tranquilidade, como sempre tivemos, para manter as coisas como sempre foram”, disse ele ainda no último dia 3 de agosto.
“Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos”, seguiu o Presidente da Câmara. “Eu queria aqui reafirmar que não há a possibilidade de se estourar esse orçamento no Brasil a depender da vontade do Legislativo”, completou ele.
A questão é que essa possível manobra do Governo Federal para aumentar o Auxílio Brasil inclui uma volta no teto de gastos. Pelo menos R$ 50 bilhões viriam de despesas fora desse limite de orçamento. De acordo com o Planalto, só assim seria possível pagar um benefício que chegasse aos R$ 400.
Pela ideia do Governo Federal que vazou para a imprensa nesta terça-feira (19), o Planalto pagaria R$ 400 para os usuários do novo Bolsa Família a partir de novembro. Só que deste montante, apenas R$ 300 viriam de dentro do teto de gastos públicos.
Os outros R$ 100 viriam de fora dessas despesas. E isso seria justificado porque se trata de um benefício temporário. Assim, as pessoas não precisariam receber ele para sempre, mas só até depois das eleições presidenciais de 2022.
Ao todo, o Governo poderia gastar até R$ 50 bilhões de fora do teto de gastos. Com essa manobra, o Planalto não estaria furando esse orçamento, mas estaria pegando dinheiro de fora dele. E isso acabou irritando muita gente.
O Governo Federal nem precisou fazer esse anúncio oficialmente. Bastou que a mídia vazasse essa informação para que o mercado entrasse em uma espiral. Para se ter uma ideia, a cotação do valor do dólar chegou em um dos maiores níveis do ano.
Além do mercado, o relator da proposta do novo Bolsa Família também não gostou nada da ideia. Em entrevista para a rádio CBN ainda nesta terça-feira (19), ele disse que foi pego de surpresa com essa tentativa de manobra do Governo Federal.
Ele disse que não discorda de um aumento do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400. No entanto, ele disse que isso não pode ser feito através de medidas temporárias. Ele acredita que o melhor é deixar as pessoas receberem esse aumento por tempo indefinido.