Com expectativa de lançar o Auxílio Brasil – uma reformulação do Bolsa Família – em novembro, o governo federal estuda criar uma espécie de “auxílio transitório”. Este último benefício seria pago para pessoas que, pelas regras, não tem direito ao Auxílio Brasil e com o fim do auxílio emergencial poderiam ser duramente impactadas.
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As informações são da CNN. A medida é defendida por assessores do governo e o financiamento do programa se daria por meio de crédito extraordinário. Está seria uma das maneiras de evitar que mais de 20 milhões de pessoas fiquem sem ajuda do governo nestes últimos dois meses do ano.
A ideia inicial é que o “auxílio transitório”, pago para aqueles que não tem direito a reformulação do Bolsa Família, fique com valores de R$ 150 e R$ 250. O pagamento deve acontecer somente em novembro e dezembro, de acordo com o que vem sendo estudado até agora. Outros detalhes do possível programa ainda não foram divulgados.
Desta forma, parece que a ideia de prorrogar o auxílio emergencial até o ano de 2022 já ficou no passado. Há quem defendia que o auxílio emergencial fosse pago até meados de maio mais com valores regressivos a cada mês, o que agora pode não acontecer.
A reformulação do Bolsa Família – que deve se tornar Auxílio Brasil – foi prometida pelo governo federal para novembro, mas não se sabe se de fato isso será possível. De forma oficial, o governo sequer divulgou calendários de possíveis pagamentos.
O entrave, de acordo com o governo, é encontrar uma fonte de recursos para o benefício social que irá substituir o Bolsa Família. entre as possibilidades está a utilização do dinheiro da taxação de dividendos ou então do dinheiro que poderá surgir com a PEC dos Precatórios. Ambos os projetos estão em discussão no Congresso.
Para próxima semana, a PEC dos Precatórios pode avançar, isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já agendou uma análise em plenário da norma. Ainda para seguir e ter força de lei, o texto ainda terá que passar por duas votações no Senado.
O governo federal deve correr contra o tempo para viabilizar os pagamentos do substituto do Bolsa Família, principalmente porque o programa precisa sair até dezembro. Em 2022 a legislação eleitoral proíbe que benefícios sociais como este sejam iniciados pelo governo.
Já o pagamento do auxílio emergencial deve ser encerrado em 31 de outubro com saques seguindo pelo mês de novembro. Até lá o governo precisa se movimentar caso queira continuar atendendo a população em vulnerabilidade social.