NOVO auxílio no valor de 10% do salário mínimo mensais
De acordo com informações oficiais, novo Auxílio em questão para órfãos que perderam os pais nesta pandemia do novo coronavírus
O Governo decidiu vetar integralmente um projeto de lei que previa o pagamento de um novo Auxílio estadual. O texto, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa ainda no último dia 9 de setembro, previa o repasse de uma ajuda em dinheiro para órfãos de pais vítimas da Covid-19.
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A ideia do projeto em questão era pagar pelo menos 10% do valor do salário mínimo para essas crianças. Estima-se que só no estado de Mato Grosso cerca de 400 pessoas tivessem direito de receber esse dinheiro. O programa seria dado mediante comprovação de morte de pelo menos um membro da família.
Então o órfão em questão passaria a receber essa quantia em caso de perda do pai ou da mãe. Em casos mais extremos, a criança que perdeu os dois também receberia esse dinheiro de forma mensal. Menores de 2 anos ganhariam o auxílio e também a entrega de fraldas e leite em pó mensalmente.
Além disso, o projeto em questão previa que o estado precisaria fornecer atendimento psicológico para essas vítimas e isso deveria acontecer, pelo menos, uma vez por mês para cada uma dessas 400 crianças. Pelo menos essa era a proposta do programa em questão. Acontece, no entanto, que o Governo decidiu vetar.
De acordo com o Governador Mauro Mendes (DEM), o veto aconteceu porque o projeto não teria explicado como seria possível pagar por essas despesas. Eles argumentaram que as secretarias locais já estariam oferecendo uma série de outras políticas para crianças em situação de vulnerabilidade. O texto, no entanto, não elenca quais seriam.
Caso dos absorventes
Esse é um caso muito semelhante ao que aconteceu há algumas semanas em um nível federal. O Congresso Nacional chegou a aprovar um programa de distribuição gratuita de absorventes nas escolas, mas o Presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia.
Como justificativa, o chefe do executivo disse que o plano em questão não explicava como conseguir fazer esses pagamentos. Bolsonaro disse ainda que se o Congresso derrubar o veto, ele vai tirar dinheiro da saúde e educação porque o Governo não teria mais renda para nada.
Na última semana, o Presidente disse que vai pagar R$ 400 mensais para cerca de 750 mil caminhoneiros do Brasil. Nesse caso, no entanto, ele disse que o Governo Federal tem o dinheiro e que não vai ferir o teto de gastos públicos.
Consórcio Nordeste vai pagar Auxílio
O Consórcio Nordeste, que reúne todos os nove estados da região, aprovou um novo auxílio para os órfãos. Por lá, cada um dos governadores levou as propostas para que as Assembleias Legislativas analisassem a situação.
A ideia por lá é fazer pagamentos para filhos que perderam os dois pais nesta pandemia do novo coronavírus. A Assembleia Legislativa de alguns estados, aliás, já começou o processo de aprovação desses textos.
Em entrevista há cerca de dois meses, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que poderia pagar um auxílio nacional para esses órfãos. Ele até disse que isso poderia acontecer dentro do novo Bolsa Família, mas essa ideia acabou não indo para frente.