O Auxílio Brasil vai pagar mensalidades mínimas de R$ 400 para algo em torno de 17 milhões de pessoas. Pelo menos foi isso o que garantiu o Presidente Jair Bolsonaro em uma série de entrevistas nos últimos dias. No entanto, por mais que ele prometa isso, esses dados ainda não estão oficializados.
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De acordo com as informações oficiais, a minuta da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda está na Câmara dos Deputados. Esse texto mostra como vai ficar a estrutura do novo programa em questão. No entanto, ele ainda não mostra informações como o valor dos pagamentos e nem o número de usuários do projeto.
Assim, dá para dizer que pelo menos na prática, esses pontos ainda não passaram por uma definição. E isso leva a crer que tudo ainda pode mudar. De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto estão dizendo que existe uma data para que essa oficialização aconteça. E deverá ser já na próxima semana.
De acordo com a agenda oficial do Presidente da República, ele deverá participar de uma reunião da Cúpula dos 20 países mais ricos do mundo. É o chamado G20. Esse evento vai acontecer em Roma, na Itália, nos dias 30 e 31 de outubro. A ideia do Planalto é que ele decida sobre essa questão dos valores quando voltar dessa viagem.
Dá para dizer, portanto, que uma decisão sobre isso vai sair nos primeiros dias de novembro. A expectativa é de que nesse mesmo momento, Bolsonaro também diga qual vai ser o valor do ponto de corte que vai definir quais famílias estão em situação de pobreza ou de extrema-pobreza. Isso vai ser importante para saber quem vai poder receber o benefício.
O fato, no entanto, é que o caminho para a aprovação do Auxílio Brasil ainda parece longo. É que para que o programa seja de fato oficializado com valores turbinados, o Governo Federal ainda vai precisar do Congresso Nacional.
Mesmo que o Presidente Jair Bolsonaro oficialize esses valores quando voltar da Itália, esse texto ainda vai poder sofrer alterações dentro do Congresso Nacional. E alguns parlamentares estão prontos para tentar fazer isso.
O texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil já conta com mais de 460 propostas de emendas. Pelo menos 45 delas estão tentando aumentar o valor do programa para além desses R$ 400 que Bolsonaro vem prometendo pagar.
Em declaração para o Congresso Nacional, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que está preocupado com a situação. De acordo com ele, o cronograma para a execução do Auxílio Brasil está apertado neste momento.
Ele disse ainda que o Congresso Nacional precisa ser mais rápido. Ele argumentou que essa rapidez seria importante porque tem muita gente passando por necessidades neste exato momento. Por isso, ele quer aprovar o projeto o quanto antes.
O plano inicial do Governo Federal era começar a pagar o Auxílio Brasil ainda no último mês de agosto. Mas com a decisão de prorrogar o Auxílio Emergencial até outubro, o Planalto achou melhor empurrar o novo benefício para novembro.