Atenção, brasileiros! O Governo Federal está muito próximo de começar com os pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família dentro de mais algumas semanas. Neste momento, o projeto em questão ainda levanta muitas dúvidas. Isso porque a Medida Provisória (MP) detalhada ainda nem foi apresentada na Câmara dos Deputados.
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De qualquer forma, os calendários dos primeiros pagamentos já estão prontos. Pelo menos é o que se sabe até aqui. Para o primeiro mês, os repasses acontecerão a partir do próximo dia 17. O calendário vai ser bem semelhante ao que era usado pela atual versão do Bolsa Família. Eles seguirão respeitando o algarismo final do Número de Inscrição Social.
NIS – DATA
1 – 17/nov
2 – 18/nov
3 – 19/nov
4 – 22/nov
5 – 23/nov
6 – 24/nov
7 – 25/nov
8 – 26/nov
9 – 29/nov
0 – 30/nov
Para este primeiro mês de pagamento, o Auxílio Brasil não estará ainda do tamanho que o Governo Federal vinha prometendo que estaria. O Presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, vinha dizendo que pagaria mensalidades de no mínimo R$ 400. Para este primeiro repasse, no entanto, a média vai ser de R$ 220.
Só a partir do segundo pagamento é que o cenário pode mudar. De acordo com o Governo Federal, a partir de dezembro o valor do programa vai subir para o mínimo de R$ 400 por mês. Além disso, o número de usuários também vai crescer dos atuais 14,6 milhões para algo em torno de 17 milhões. Esse é o plano.
NIS – DATA
1 – 10/dez
2 – 13/dez
3 – 14/dez
4 – 15/dez
5 – 16/dez
6 – 17/dez
7 – 20/dez
8 – 21/dez
9 – 22/dez
0 – 23/dez
O aumento do valor e da quantidade de usuários do programa, no entanto, ainda não estão garantidos. Nem mesmo para dezembro. Para que isso aconteça, o Governo está contando pelo menos com a aprovação da PEC dos Precatórios. A votação na Câmara dos Deputados, aliás, está marcada para esta quarta-feira (3).
Como dito, o Auxílio Brasil ainda é muito cercado de perguntas sem respostas. De qualquer forma, já dá para saber qual vai ser o público alvo que irá receber o Bolsa Família a partir deste mês de novembro.
Nada muda em relação ao que se vê hoje no Bolsa Família. O dinheiro vai para pessoas que estão em situação de extrema-pobreza, ou mesmo de pobreza desde que se registre que se mora em uma casa com uma gestante ou um membro com menos de 21 anos de idade.
O aumento dos valores do novo Bolsa Família, no entanto, só deve acontecer mesmo a partir de dezembro. E tudo isso vai depender da aprovação, pelo menos, do texto da PEC dos Precatórios, que deve passar por uma votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3).
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sem a aprovação desta matéria, o Governo Federal não vai conseguir fazer os pagamentos turbinados do novo Bolsa Família como eles vinham prometendo que fariam.
Na última semana, aliás, o Governo encerrou os pagamentos de dois dos seus maiores programas sociais. O Bolsa Família chegou ao fim na última sexta-feira (29) e Auxílio Emergencial fez seu último repasse no domingo (31).
Juntos, esses dois programas estavam atendendo algo em torno de 40 milhões de brasileiros. A partir de novembro, portanto, esse número vai cair para 14 milhões, apenas com os pagamentos deste novo Auxílio Brasil.