O pagamento do Auxílio Emergencial, liberado durante a pandemia da Covid-19, ajudou a muitos brasileiros, em especial, as mães solteiras, que recebiam o pagamento em dobro. No entanto, após o fim do programa, muitas dessas mulheres voltaram à situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, um Projeto de Lei (PL) foi criado com o objetivo de conceder às mães solteiras um novo auxílio no valor de R$ 1.200 mensalmente para ajudá-las com as despesas básicas de um lar. A saber, a última movimentação do PL que cria o benefício permanente ocorreu em 2021, quando recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher. No entanto, o texto segue na análise por outras comissões.
Para ter acesso ao novo auxílio é necessário corresponder as seguintes regras:
Devido a demora na movimentação da proposta, ainda não há previsões de como funcionará as inscrições do Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200 para mães solteiras. Contudo, a expectativa é que ocorra por meio do Cadastro Único (CadÚnico), a mesma plataforma de inscrição do Bolsa Família e demais benefícios sociais.
Segundo o projeto que institui um Auxílio de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. Desde já, é importante deixar claro que é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos. Por fim, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais.
Até o momento, apenas a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto. Porém, ainda é preciso passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal.
Dessa forma, recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março já foi definido. A saber, neste mês, o pagamento do benefício será antecipado para cinco grupos diferentes. Os repasses já começaram e serão finalizados no dia 31 de março.
A saber, os pagamentos do programa ocorrem conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Dessa forma, cada grupo recebe os valores em uma data determinada, que geralmente são disponibilizados nos últimos dias de cada mês.
De acordo com o Governo Federal, três grupos de beneficiários receberão os pagamentos do Bolsa Família antecipadamente neste mês. Confira quais são:
As outras duas antecipações serão realizadas devido a regra de adiantamento dos pagamentos que são liberados na segunda-feira, onde os beneficiários podem movimentar o dinheiro, por meio do Caixa Tem, a partir do sábado anterior. Portanto, as famílias com o NIS de final 1 ou com o NIS de final 6 poderão movimentar os valores dois dias antes.
O calendário do Bolsa Família de março foi definido da seguinte forma: