O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) pedindo a liberação de cerca de R$ 2,8 bilhões. Esse dinheiro deverá servir para o pagamento de um adicional do Auxílio Emergencial. Não se trata de uma prorrogação e nem de uma retomada de repasses do benefício em questão.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o presidente Jair Bolsonaro está pedindo esse dinheiro ao Congresso para fazer uma espécie de pagamento retroativo. É um tipo de repasse que deveria ter sido pago para um grupo específico e que acabou não recebendo o montante quando tinha que receber.
E qual grupo seria esse? Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, trata-se daquele que é formado por homens solteiros que estavam no Auxílio Emergencial no início dos pagamentos ainda no ano passado. Em tese, eles deveriam ter recebido o valor dobrado, assim como as mulheres, mas isso acabou não acontecendo.
Em 2020, quando o Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Emergencial, ficou decidido que apenas as mulheres mães de família poderiam receber o valor dobrado do programa. Na ocasião, o Presidente Jair Bolsonaro vetou os homens de ganharem essa mesma bonificação. Acontece, no entanto, que o Congresso derrubou esse veto.
Com isso, os homens passaram a ter o mesmo direito que as mulheres. Por isso, o Governo está pedindo esse crédito extraordinário para o Congresso. A ideia é fazer com que esses pais de família recebam o valor que acabaram não recebendo no início dos pagamentos ainda no ano passado. Pelo menos é o que se sabe.
Ainda não dá para saber quando os repasses deste Auxílio para pais solteiros irão começar de fato. Só o que se sabe mesmo é que o Presidente enviou esse PL para o Congresso Nacional e agora o texto deve começar a seguir o rito habitual.
De acordo com informações de bastidores, o mais provável é que eles corram para pagar isso ainda este ano, e ainda antes do natal. Também é muito possível que eles decidam repassar tudo isso através de uma única liberação. Mas nada disso é oficial ainda.
Muito provavelmente, o valor dos pagamentos vai variar de pessoa para pessoa. Isso porque vai ser preciso saber quantos meses esse cidadão ficou sem receber esse adicional a que teve direito.
Se um pai solteiro recebeu o Auxílio Emergencial entre os meses de abril e agosto, então ele precisa pegar cinco vezes os 600 que deveria ter recebido. Nesse caso, ele pode pegar agora R$ 3 mil. Pelo menos essa é a ideia.
Esse pagamento adicional do Auxílio Emergencial vai apenas para as pessoas que estavam no programa nos primeiros cinco meses de repasses. Quem não recebeu o benefício agora em 2021, não precisa se preocupar com isso.
Essa pessoa também vai ter o direito de pegar esse adicional. Agora, o que resta mesmo é esperar porque em breve o Governo deverá publicar um decreto explicando mais detalhes sobre os pagamentos deste retroativo.