O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar o auxílio-inclusão a partir de outubro. O benefício de R$ 550 beneficiará os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que ingressarem no mercado de trabalho.
O auxílio-inclusão tem como objetivo incentivar os segurados do BPC a entrarem no mercado de trabalho. De acordo com o governo, as vagas de emprego ocupadas com pessoas deficientes estão muito baixas. Diante disso, o benefício foi criado como motivação.
Assim que os beneficiários começarem uma atividade remunerada, deixarão de receber o salário total do BPC (R$ 1.100), para receber 50% da mesma quantia (R$ 550). Esse valor será atualizado anualmente conforme o reajuste no salário mínimo.
Desta forma, o governo também visa diminuir o número de beneficiários da modalidade, reduzindo os custos na folha orçamentária. No entanto, o auxílio-inclusão só será disponibilizado para o beneficiário que tiver até dois salários mínimos como remuneração.
Além disso, o novo auxílio não será cumulativo, ou seja, não poderá ser liberado junto ao pagamento de aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. O benefício deve contemplar 76 milhões de pessoas até junho de 2022, gerando um custo de R$ 18 milhões em 2021 e de R$ 396,2 milhões no próximo ano.
O BPC foi criado em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A modalidade paga um salário mínimo (R$ 1.100 atualmente) aos contemplados de baixa renda, sendo eles idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Para receber o benefício, o cidadão deve comprovar uma renda per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo. No mais, é necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição no CadÚnico deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e atualizado a cada dois anos. Contudo, vale ressaltar que os beneficiários do BPC não recebem 13º salário ou pensão por morte.