A proposta que previa um novo aumento para o valor do salário mínimo ainda este ano, foi oficialmente rejeitada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24). O plano era pagar um adicional mensal de R$ 39 por mês dentro do piso. Hoje, o salário mínimo nacional é de R$ 1.212.
As discussões em torno do tema aconteceram durante os debates sobre a Medida Provisória (MP) do salário mínimo. O texto em si, foi oficialmente aprovado, mas a emenda que previa o aumento de R$ 39, e tinha sido proposta pelo PT na Câmara dos Deputados, não passou. A relatora do projeto foi a deputada Federal Greyce Elias (Avante-MG). Ela recomendou a rejeição da pauta.
“A permanência do salário mínimo neste mesmo valor (R$ 1.212) é importante para que não tenhamos insegurança jurídica para os empregadores, para os trabalhadores e para o sistema de seguridade social”, disse a parlamentar, que também argumentou que o momento da economia não permitiria novos aumentos.
A deputada também rejeitou uma segunda emenda da oposição que obrigava o Governo Federal a considerar os números do Produto Interno Bruto (PIB) em anos anteriores no processo de formatação do valor do salário mínimo a partir de 2023. A medida poderia fazer com que o piso subisse mais do que o esperado.
A proposta foi negada pelo mesmo argumento. Parlamentares da base governista disseram que é preciso ter preocupação com a questão do orçamento e da economia neste momento. Dessa forma, o salário mínimo de 2022 segue sendo de R$ 1.212. Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal.
Em tempos de aumento na inflação e da consequente elevação dos preços dos produtos, o valor do salário mínimo passou por desvalorização nos últimos meses. Neste momento, estima-se que o gás de cozinha, por exemplo, consome 9,3% do piso das famílias brasileiras.
Nesta semana, dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que o gás de cozinha de 13kg chegou a uma média de R$ 113,51. O preço máximo da revenda bateu a marca dos R$ 160 em abril.
Atualmente, mesmo que uma família recebesse dois benefícios de vale-gás nacional não conseguiria comprar o botijão de 13kg, considerando o preço médio atual. Em abril, data do último pagamento do programa social, o Governo pagou R$ 51 por pessoa.
Além da MP do salário mínimo, a Câmara dos Deputados iniciará os debates em torno de um aumento do tamanho do vale-gás nacional. No final da última semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que pretende jogar luz sobre a proposta.
Em abril, o Senado Federal aprovou um projeto que prevê o aumento no número de usuários do vale-gás nacional. Hoje, cerca de 5 milhões de brasileiros estão dentro da folha de pagamentos. A taxa poderia subir para a casa dos 10 milhões.
Os números citados podem sofrer alterações a depender da região em que cada cidadão vive. Os preços do botijão, por exemplo, são diferentes em todo o país. Além disso, algumas unidades da federação possuem salários mínimos próprios.