Milhões de brasileiros estão preocupados depois de uma declaração recente da ministra Simone Tebet (MDB) nesta terça-feira (15). Entre outros pontos, ela disse que o governo federal deverá aplicar uma série de cortes de gastos envolvendo vários cidadãos no decorrer dos próximos dias.
Embora não antecipe quais são os cortes que serão feitos de fato, Tebet adiantou que não concorda com o salário de alguns servidores públicos neste momento. De acordo com ela, o foco desses cortes poderá estar no chamados super salários.
Deste modo, se você recebe um salário mínimo, por exemplo, pode ficar tranquilo. O foco do governo federal é tentar cortar o salário de pessoas que recebem valores muito acima daquilo que é permitido pelo teto constitucional.
“Veja, não posso dizer o que vai entrar ou o que não vai entrar. De novo, vocês não vão tirar uma palavra sobre que entra ou que não entra, porque senão vocês, por exclusão, vão saber também o que não entra. O que eu posso dizer é o seguinte: Salário acima do limite constitucional não é desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”, disse Tebet nesta terça após reunião com Haddad.
“Se isso vai entrar agora, se vai entrar num segundo momento, depende de uma conversa que nós estaremos tendo também com o presidente e depois o diálogo com o Congresso Nacional”.
As atuais regras brasileiras indicam que o teto do funcionalismo público do país está em R$ 41,6 mil mensais. Isso significa dizer que um funcionário público só pode receber até esse montante.
Atualmente, esse patamar de R$ 41,6 mil é recebido como forma de subsídio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste momento, já existe um projeto em tramitação no Senado que regulamenta o limite de remuneratório dos agentes públicos. Esse texto já foi defendido publicamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Vale lembrar que o governo federal já está realizando uma série de cortes em benefícios de caráter social, como é o caso do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente na entrevista.
Lula também disse que o ideal é que as pessoas deixem de receber o benefício porque não precisam mais da ajuda do governo. Segundo ele, o plano principal do poder executivo é fazer com que as pessoas consigam empregos e saiam do Bolsa Família.
Ele também lembrou que, embora o governo federal seja responsável pelos pagamentos de programas sociais como Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, o fato é que o processo de inscrição é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade, através do sistema do Cadúnico.
Mais de 45 mil brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram pegos no pente-fino. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, o chefe da pasta previdenciária disse que as 45 mil pessoas que estavam com o pagamento indevido do INSS representam 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
“A quantidade de benefícios indevidos é muito alta. Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Segundo o ministro da Previdência, o principal erro encontrado até aqui no sistema de pente-fino tem relação com o atual momento de saúde do segurado da previdência social.