Direitos do Trabalhador

Nova fase do auxílio emergencial deve pagar de R$ 150 a R$ 375

A nova rodada do auxílio emergencial deve ter seus detalhes confirmados e oficializados nesta semana. E os valores da nova rodada devem ficar entre R$ 150 e R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Além disso, devem ser pagas quatro parcelas para um grupo menor. Dessa vez, o governo espera fazer o pagamento para 45 milhões de brasileiros.

Apesar da ideia inicial de pagamento durante quatro meses, técnicos da equipe econômica do governo já cogitam que o programa pode funcionar por mais tempo, a depender da evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Todos os detalhes serão oficializados em Medida Provisória (MP), que pode ser feita após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. A PEC foi aprovada semana passada e a MP deve ser promulgada ainda hoje. A MP irá ditar as bases legais para recriar o auxílio emergencial em 2021.

As parcelas de R$ 250 serão pagas para a maior parte dos beneficiários. Os valores de R$ 150 e R$ 375 serão pagos para grupos específicos: R$ 375 será o valor pago por parcela para mães chefes de família e R$ 150 será o valor pago para famílias formadas por apenas uma pessoa.

Os técnicos do governo viram nestes valores diferentes de parcelas uma forma de otimizar os gastos com o programa. Também para otimizar, o governo definiu que o auxílio emergencial pode ser pago a apenas uma pessoa por família; em 2020, até duas pessoas da mesma família podiam ser contempladas.

A MP, que deve ser promulgada nesta segunda-feira (15), deve prever a possibilidade de nova prorrogação do auxílio enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia.