Esta é uma semana especialmente polêmica para o mundo das redes sociais. Em decisão recente, a Meta indicou que vai encerrar o seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e adotar um sistema de notas da comunidade, parecido com que já ocorre no X, antigo Twitter.
Desde que essa decisão foi anunciada por Mark Zuckerberg, um grande debate acalorado sobre a moderação de conteúdo começou a tomar conta das redes sociais. O papel dos tribunais nacionais nesse processo também está sendo debatido.
Mas como essa medida foi recebida no Brasil? Afinal de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com o Instagram o mesmo que fez com o X, antigo Twitter, quando a rede foi bloqueada por não acatar ordens judiciais?
A decisão de substituir a checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade representa uma mudança significativa na forma como a Meta pretende combater a desinformação em todas as suas plataformas.
Na prática, essa alteração transfere a responsabilidade de verificar a veracidade das informações para os próprios usuários. Isso porque são os cidadãos que utilizam as redes sociais deverão definir se as informações que estão sendo postadas são verdadeiras ou não.
Oficialmente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil não se pronunciou sobre o tema, até mesmo porque a decisão da Meta não cita a Suprema Corte brasileira.
De todo modo, informações de bastidores indicam que os ministros acompanham de perto as mudanças nessas políticas de moderação. A decisão da Meta de manter o programa de checagem de fatos no país, pelo menos por enquanto, pode estar relacionada ao caso do X.
A avaliação geral do Supremo Tribunal Federal é de que a Meta teme que, ao menos no Brasil, a Suprema Corte decida fazer com o Instagram o mesmo que fez com o X.
Portanto, ao menos por agora, não há nenhum indicativo de que o Instagram, ou qualquer outra plataforma gerenciada pela Meta, vá sair do ar.
O debate envolvendo as grandes plataformas digitais e os seus poderes em diferentes países não é novo, e vem ganhando muitas nuances em todo o mundo.
Por um lado, algumas pessoas afirmam que as plataformas têm direito de moderar os seus conteúdos e definir as suas próprias políticas de contenção. Por outro lado, há quem afirme que o tribunais teriam o dever de garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos fundamentais do país.
Tanto o caso da Meta como o caso do X demonstram que esse equilíbrio pode ser muito difícil de ser alcançado.
Como dito, o STF não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Meta de acabar com a checagem de fatos nos Estados Unidos. Mas se a empresa decidir em um futuro próximo alterar suas políticas de moderação de conteúdo no Brasil, o STF poderá reagir de forma similar ao que ocorreu no X.
Mas a decisão do tribunal vai depender de uma série de fatores, como a gravidade da violações das leis brasileiras, e a disposição da plataforma em cumprir possíveis ordens judiciais.
O Instagram é uma das redes sociais mais populares do mundo. Ela foi criada em 2010, por Kevin Systrom e Mike Krieger. Inicialmente, o app era conhecido como Burbn.
A rede social começou a ganhar fama mesmo em 2012, quando foi comprada pelo Facebook, o que acabou impulsionando o seu crescimento. Desde então, o Instagram passou a contar com bilhões de usuários ativos mensalmente.
Ao longo dos últimos anos, a plataforma expandiu seus recursos, e passou a incluir Reels, Stories, Lives e compras online.