Desde o surgimento das primeiras formas de identificação, a tecnologia tem desempenhado um papel crucial na evolução desses sistemas. No Brasil, a mais recente inovação nessa área é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) que emprega tecnologia blockchain. Este artigo aborda a implementação deste sistema inovador.
A nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal, que contempla o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), foi implantada em 25 de setembro de 2023. A solução, desenvolvida pelo Serpro, permitirá o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs).
A implementação do b-Cadastros para a emissão da CIN teve início em estados como Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. A expectativa é que, nas próximas seis semanas, outros estados também passem a utilizar a plataforma.
A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na nova CIN, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros. Graças à plataforma blockchain b-Cadastros, a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional são significativamente aprimoradas.
As aplicações que utilizam blockchain possuem vantagens como a imutabilidade dos dados. Isso significa que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain. Além disso, a descentralização da tecnologia, distribuída em várias máquinas e nós da rede, reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
É importante que todos os estados estejam atentos ao prazo estabelecido pelo Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022. Ele determina que, a partir de 6 de novembro de 2023, todos os órgãos expedidores devem adotar os novos padrões da Carteira de Identidade (CIN).
A CIN é um projeto importante para a segurança pública, que combate o crime organizado, mas possui um alcance ainda maior. A CIN facilita a integração de diferentes áreas do governo para atender às necessidades dos cidadãos, facilitando o acesso aos serviços e regularizando os cadastros administrativos.
A CIN, que começou a ser emitida em julho do ano passado, contém novos elementos de segurança, incluindo um QR Code seguro e uma zona de leitura automatizada. Além da versão física, em papel ou policarbonato (plástico), o documento também passou a ter uma versão digital, disponibilizada no aplicativo Gov.br.
Uma mudança importante é a adoção do CPF como o número do registro nacional. Isso significa que, independentemente de qual Estado da Federação o documento seja emitido, o cidadão manterá sempre o mesmo número em seu registro.
A blockchain é um grande banco de dados compartilhado que registra as transações dos usuários. O sistema foi construído de tal maneira que os participantes (chamados de nós) são os controladores e auditores de tudo – e tomam as decisões sobre a rede.
Há uma cópia da blockchain nos computadores de todos os envolvidos, espalhados por todo o mundo. Portanto, cada membro, esteja no Brasil, nos Estados Unidos ou no Japão, vê a mesma informação quando acessa o sistema. Nenhuma alteração pode ser feita sem a aprovação da coletividade.
Blockchain, em tradução livre, significa “corrente de blocos”. Quando o usuário A envia um Bitcoin para o B, essa transferência fica registrada na blockchain dentro de um bloco de informação. Esse bloco, assim que fica cheio de transações, é “selado”, ganha uma espécie de carimbo com data e hora, chamado de timestamp, e é “empacotado” com um identificador, chamado de hash.
A blockchain surgiu junto com o Bitcoin em 31 de outubro de 2008. Naquele dia, Satoshi Nakamoto, pseudônimo da pessoa – ou pessoas – por trás da criptomoeda, publicou o white paper (guia) do BTC, intitulado “Bitcoin: Um Sistema de Dinheiro Eletrônico Peer-to-Peer”.
A adoção da tecnologia blockchain pela Receita Federal do Brasil e pelos Órgãos de Identificação Civil é um marco na história da identificação no Brasil. Através dela, estamos ingressando em uma nova era de segurança e eficiência na emissão de documentos de identidade.
A implementação dessa tecnologia representará um salto significativo em termos de segurança e confiabilidade, não apenas para o governo, mas também para os cidadãos. Com a blockchain, a nova Carteira de Identidade Nacional se tornará um modelo para o resto do mundo.
A implementação da tecnologia blockchain na emissão da Carteira de Identidade Nacional é um passo importante para o Brasil. Essa inovação demonstra o compromisso do país com a segurança e a eficiência do sistema de identificação. Com a blockchain, a nova CIN trará benefícios significativos para os cidadãos e para o governo.