O sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de São Paulo está fora do ar desde o último feriado, dia 15. A princípio, o sistema informou que estava em manutenção, colocando no ar sempre a próxima hora para voltar ao normal. Ocorre que, com o final do feriado, muitas pessoas acessaram o sistema para emitir as suas NFs. Porém, as informações no sistema continuavam as mesmas.
Entretanto, na data desta publicação, 18 de novembro, a mensagem que o usuário encontra é a seguinte: “o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços está em manutenção para atualizações e passa por instabilidade. Contamos com sua compreensão!.
Na internet, dezenas de usuários do Nota do Milhão relataram esse problema, já que cerca de 1,3 milhão de prestadores de serviço precisam emitir nota fiscal em São Paulo.
Conforme informa a Secretaria Municipal da Fazenda no Portal da Transparência, a nota é emitida para finalidades diversas, como “estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros”.
Em nota, o executivo municipal informou que, “durante o final de semana e feriado houve uma manutenção para atualização de diversos sistemas da Secretaria. Na terça-feira (16/11) foi constatada a instabilidade no ambiente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, situação que persiste nesta quarta-feira (17/11)”. Porém, na data de hoje (18), o sistema ainda não voltou a funcionar.
Como solução paliativa, a nota oficial informa que nos termos da legislação vigente, na falta da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o Recibo Provisório de Serviços é o documento que assegura todos os efeitos fiscais/tributários relacionados à prestação de serviços no município de São Paulo.
Os órgãos oficiais ressaltam que os técnicos da empresa responsável pela hospedagem do sistema da nota fiscal de serviço eletrônica, assim como, os técnicos da empresa detentora da tecnologia de sua base de dados, seguem atuando para que o sistema da nota seja estabilizado o mais breve possível.
São muitos os usuários deste sistema da Nota do Milhão, entretanto, as informações oficiais dizem que o sistema voltará a funcionar em breve. Ao acessar o site da Nota do Milhão, o usuário pode visualizar a seguinte informação (fixada na home do site):
“A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, devido à manutenção no banco de dados, o Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica está apresentando lentidão. As equipes estão atuando para normalizar o sistema”. É importante acompanhar o retorno do site para que as NFs sejam emitidas normalmente.