Neste mês de fevereiro, o Governo Federal está seguindo com o processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. Usuários que fazem parte do Bolsa Família estão apreensivos com a possibilidade de exclusão das sua contas. Contudo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, pediu calma.
“São os cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda. São o alvo prioritário dessa ação conduzida com os municípios. Vamos verificar todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano. Essa revisão tem um cronograma: começa em março e termina em dezembro”, disse ela.
“As pessoas serão chamadas. Então, acho que é importante deixar claro que ninguém precisa correr na fila dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). As pessoas vão ser chamadas conforme o cronograma. Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados e aí vai sair quem tiver que sair e vai entrar quem precisa entrar”, completou ela.
Hoje, estima-se que pouco mais de 21,8 milhões de pessoas estejam dentro do programa Bolsa Família. Este número poderá ser reduzido nas próximas semanas justamente por causa da realização deste pente-fino. O Governo avalia que até 2 milhões de usuários deverão perder o direito de receber o benefício.
Estas primeiras exclusões devem acontecer apenas nas contas que estão com indícios muito fortes de irregularidades. Além deles, no decorrer deste ano, o Governo vai analisar cerca de 5 milhões de cadastros que possuem apenas pequenas informações contestáveis. Estes cidadãos serão chamados ao CRAS, no momento definido pelo Ministério, para regularizar os seus dados.
Na mesma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Bartholo citou o aumento no número de famílias unipessoais. Ela disse que existe uma suspeita de que esta elevação pode estar ligada a fraudes no sistema. Podem existir pessoas que se separaram artificialmente das suas famílias apenas com o objetivo de receber mais de um saldo por mês.
“O que houve foi um processo de muita confusão, e muitas pessoas podem ter sido induzidas ao erro. Claro: há comportamento estratégico? Também há. Mas há também grande indução ao erro”, disse ela, dando indicações de que o novo Governo não deverá criminalizar estas fraudes.
“As pessoas não sabem, por exemplo, que ao se cadastrar assim, individualmente, elas conseguiram um benefício só para si; mas, possivelmente, elas perderam outras oportunidades que se abrem, como o Minha Casa Minha Vida, que vai ser lançado. Porque a
gente não consegue mais olhar se a condição do domicílio daquela pessoa precisa de melhorias, porque a gente não sabe se é um domicílio solo ou se são dois.”
Bartholo também deu detalhes sobre o processo de reformulação do Cadúnico. Na entrevista, ele fez críticas ao governo anterior sobre a atuação da gestão nesta lista.
“Primeiro, essa pactuação de atualização cadastral com os estados e municípios do plano de ação, que foi feita durante a semana passada. Segunda-feira agora assinamos o acordo com a Defensoria Pública da União (DPU). Nós estamos trabalhando uma linha de qualificação dos dados do Cadastro Único, numa linha de ter uma campanha de atividade pública esclarecendo a população sobre regras, critérios de acesso, orientando a população”, disse ela.
“Estamos colocando no aplicativo do Cadastro Único a funcionalidade que, se a pessoa unipessoal, que disse morar sozinha, entendeu a partir da campanha de utilidade pública que ela errou, ela pode já ali pedir para sair e depois agendar o cadastramento na família em
que mora. Nós vamos ter um aporte extraordinário de recursos para prefeituras e Estados. Nós vamos retomar os processos de capacitação já agora em março.”