O PIS/PASEP 2024 está previsto para começar a ser distribuído a partir de fevereiro do próximo ano. No entanto, vale a pena salientar que este benefício não engloba todos os trabalhadores. Vamos entender melhor sobre quem tem direito, os valores esperados e as datas de pagamento.
Antes de mais nada, é essencial entender quem tem direito ao PIS/PASEP 2024. Existem algumas exceções importantes que devem ser notadas. Trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não estão incluídos no rol de beneficiários.
O PIS/PASEP 2024 segue calendários diferentes. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o dígito final da inscrição no programa é o fator determinante.
A expectativa é que o valor do PIS/PASEP 2024 sofra um aumento no próximo ano. Esse ajuste está atrelado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial.
Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP 2024, com referência ao ano base de 2022, pode ser maior do que o esperado até o momento. Isso se deve ao fato de que o Governo Lula cogita aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Se essa mudança for implementada, os trabalhadores serão beneficiados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, que é de R$ 1.320. Vale destacar que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Abaixo segue o calendário de pagamento do PIS para o ano de 2024:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Para o PASEP, as datas de pagamento são as seguintes:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
A consulta para saber quem irá receber os valores do abono pode ser feita a partir do dia 5 de fevereiro de 2024 no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.
A consulta sobre a elegibilidade para o PIS pode ser realizada no site da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo da Caixa.
A consulta sobre a elegibilidade para o PASEP pode ser realizada no site do Banco do Brasil ou por meio do aplicativo do Banco do Brasil.
O saque do PIS pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas, com a apresentação de um documento de identidade.
O saque do PASEP pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, com a apresentação de um documento de identidade.
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo vigente e no tempo de serviço do trabalhador no ano anterior. Para 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412, a tabela do abono salarial será a seguinte:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
O PIS/PASEP 2024 é um benefício significativo para muitos trabalhadores. Portanto, é crucial estar atento aos prazos de pagamento e verificar se você tem direito ao benefício. Se for elegível, não se esqueça de sacar seu abono dentro do prazo estipulado.