Circular de ônibus sem desembolsar um único centavo está se tornando uma realidade cada vez mais palpável no Brasil. Apesar de ainda não ser uma política nacional e de não estar implementada nas grandes cidades, o transporte de graça está crescendo em cerca de 100 municípios brasileiros.
A estratégia de tarifa zero, também chamada de “passe livre”, destaca-se nas políticas urbanas do Brasil. Assim, oferece um meio crucial de deslocamento para aqueles que enfrentam desafios financeiros. Essa abordagem assegura a utilização do transporte de graça e com alta qualidade, seja em ônibus, metrô e trens, em determinadas regiões.
Diversas cidades adotaram o modelo de transporte público gratuito. Conquanto, o financiamento para tal varia, frequentemente proveniente do orçamento municipal, mas podendo também ser proveniente de diversas fontes. Um exemplo notável é Maricá, no Rio de Janeiro, onde o programa de tarifa zero é sustentado por recursos provenientes da exploração de petróleo.
Para facilitar o acesso a informações sobre as cidades que aderiram ao transporte de graça, a Coalizão Triplo Zero coleta dados sobre iniciativas desse tipo. Dessa forma, disponibiliza um mapa abrangente em seu site.
No Brasil, 84 municípios já implementaram integralmente a tarifa zero em seus sistemas de transporte, enquanto sete a adotam de forma parcial. Essas cidades, em sua maioria, possuem populações variando entre 3 mil e 300 mil habitantes, distribuindo-se por todas as regiões do país.
Os estados com maior adesão a essa política incluem Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Apesar de o Sudeste liderar nesse aspecto, iniciativas de tarifa zero podem ser encontradas praticamente em todas as regiões brasileiras.
Algumas das principais cidades que aderiram à tarifa zero são:
Além disso, quatro capitais – São Paulo, Fortaleza, Palmas e Cuiabá – estão avaliando a possibilidade de adotar a tarifa zero em um futuro próximo. Para obter a lista completa de cidades com tarifa zero, você pode acessar o site oficial.
A implementação da tarifa zero tem um impacto significativo no aumento da utilização do transporte público. Esse efeito foi claramente observado durante o segundo turno das eleições de 2022, que representou o primeiro grande teste nacional dessa iniciativa. Cidades como Recife e Belo Horizonte experimentaram um aumento de 115% e 60%, respectivamente, na demanda por transporte público em comparação com os domingos regulares.
Esses resultados destacam como o transporte de graça pode tornar o transporte coletivo mais atrativo para a população. Nesse sentido, contribui para um tráfego mais limpo e eficiente. A expansão desse modelo pelo Brasil está condicionada ao interesse e à ação dos cidadãos e de suas representações políticas.
Margarida Salomão, prefeita da cidade de Juiz de Fora, anunciou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano. Isso se dá para todos os usuários aos domingos e feriados nacionais. A medida entrou em vigor no começo deste mês de novembro.
Isso representa o direito à mobilidade e à cidade. É o direito de aproveitar melhor o domingo. Todos têm um parente para visitar, uma comemoração para participar ou organizaram o dia para ir à igreja. Agora ficou mais fácil.
Margarida, em cerimônia, ainda explicou que o projeto foi inicialmente proposto pela Câmara de Vereadores, em uma indicação praticamente unânime. No entanto, não foi possível sancionar a lei, pois o Legislativo não pode criar despesas para a Prefeitura. Para evitar prejuízos à população, a prefeita optou por emitir o decreto.
O poder público tem a obrigação de contribuir para a realização desses direitos. Dessa forma, a partir de agora, as pessoas terão melhores condições para ir a festas, jogos, se encontrar, fazer visitas às suas famílias, visitar um parente doente.
A cidade assegura a todos, não apenas aos trabalhadores com vale-transporte, não apenas aos estudantes com vale-educação, mas a todas as pessoas, o direito ao lazer, especialmente aos domingos e feriados.