O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo nesta semana por sua viagem pela Europa. Neste início de semana, ele estava no Parlamento Europeu e falou sobre o Bolsa Família. De acordo com ele, Jair Bolsonaro acabou com o programa com o objetivo de “destruir tudo o que ele construiu no país”.
“O sonho dele é desfazer cada coisa que nós criamos. Agora mesmo, ele acaba de anunciar o fim do programa Bolsa Família, que é o programa de maior resultado de inclusão social, reconhecido por todo o mundo. Ele acaba de anular esse programa. Ele criou um outro programa, chamado Auxílio Brasil, que é um programa que ele quer fazer para disputar as eleições de 2022″, disse Lula.
Pelo menos até a publicação deste artigo, o Presidente Jair Bolsonaro não tinha respondido essa acusação. Também é pouco provável que o faça. Hoje, de acordo com as informações oficiais, o que se sabe é que o Bolsa Família chegou mesmo ao fim. O programa, que acabara de completar 18 anos, já não existe mais.
E isso está oficialmente decidido. O próprio texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil mostra essa questão. Em um determinado parágrafo, é possível dizer que o texto indica a revogação total do Bolsa Família neste mês de novembro. No lugar, o Governo pretende colocar um novo programa social.
Apesar das críticas em relação ao fim do Bolsa Família, o Planalto indica que o novo benefício vai atender mais gente e vai pagar mais também. Só que nada disso ainda está definido. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, isso só vai acontecer em caso de aprovação da PEC dos Precatórios.
De fato, o Auxílio Brasil e o Bolsa Família são dois programas diferentes, mas que ainda possuem vários pontos em comum. Um deles, por exemplo, é a questão da forma de seleção das famílias que receberão o benefício.
Nos dois casos, é preciso ter uma conta no Cadúnico. Além disso, os dois projetos exigem que os usuários estejam dentro do limite de extrema pobreza ou mesmo de pobreza, desde que o cidadão more com pelo menos uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
As diferença fica por conta dos valores, que irão aumentar de uma média de R$ 189 para um mínimo de R$ 400. O número de usuários vai subir de 14,6 milhões para 17 milhões de brasileiros. Mas o Bolsa Família era um programa fixo, o novo Auxílio Brasil não será.
Além disso há ainda uma outra crítica sobre a questão deste novo projeto. É que o número de usuários só vai crescer quando comparamos o programa com a última versão do Bolsa Família. Mas existem outras formas de ver essa situação.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, não foi só o Bolsa Família que chegou ao fim. O Auxílio Emergencial também acabou no final de outubro. Juntos, esses dois programas estavam atendendo cerca de 40 milhões de brasileiros.
Como dito, o novo Auxílio Brasil deve atender no máximo 17 milhões. Com isso, dá para dizer que uma parte dos brasileiros que precisa do benefício vai acabar ficando sem nada mesmo a partir deste mês de novembro.